Quadro Oficial – Objetivos e Resultados das Mesas Acadêmicas

IOV  –  ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES

I Congresso Brasileiro de Folcloristas

IOV Brasil – Pontão de Cultura

QUADRO OFICIAL – OBJETIVOS E RESULTADOS DAS MESAS ACADÊMICAS

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA OFICIAL

Em conformidade com as diretrizes institucionais do Congresso e observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicáveis à gestão cultural e acadêmica, estabelece‑se o presente Quadro Oficial – Objetivos e Resultados das Mesas Acadêmicas, instrumento que sistematiza a finalidade técnico‑científica, os fundamentos conceituais e os resultados esperados das oito Mesas Temáticas que compõem a Programação Científica Oficial.

As Mesas foram estruturadas em eixos estratégicos interdependentes, assegurando coerência epistemológica, transversalidade temática e alinhamento com as políticas públicas de cultura, patrimônio imaterial e salvaguarda do folclore brasileiro.

A seguir, apresentam-se os eixos e sua relevância científica:

 

MESA 1 – RAÍZES DO FOLCLORE BRASILEIRO

Eixo: Fundação teórica do Congresso

Esta mesa estabelece as bases conceituais que sustentam o Congresso. Propõe reflexão sobre os fundamentos do folclore brasileiro, seus mitos estruturantes, processos históricos de formação identitária e dimensões simbólicas constitutivas da cultura nacional.

Sua importância científica reside na consolidação de referenciais teóricos que orientam pesquisas, políticas culturais e práticas de salvaguarda.

Objetivos Institucionais:

• Consolidar fundamentos epistemológicos do campo do folclore brasileiro.
• Revisitar categorias conceituais como mito, identidade, memória e tradição.
• Estabelecer bases teóricas estruturantes para os debates subsequentes do Congresso.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Sistematização conceitual do campo do folclore enquanto área de investigação científica.
• Produção de referenciais teóricos para publicação nos anais e futuras pesquisas.
• Fortalecimento da legitimidade acadêmica do Congresso.

 

MESA 2 – RITUAIS, FESTAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES

Eixo: O folclore em ação comunitária

Destina-se à análise das manifestações festivas e rituais como expressões organizadoras da vida comunitária, da resistência cultural e da produção de pertencimento coletivo.

Este eixo evidencia o folclore como prática social viva, reafirmando sua dimensão comunitária, simbólica e política.

Objetivos Institucionais:

• Analisar manifestações populares como dispositivos de organização social e resistência cultural.
• Examinar práticas rituais sob perspectiva antropológica e sociopolítica.
• Reconhecer o folclore como expressão de cidadania cultural.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Ampliação da compreensão das festas populares como patrimônio imaterial.
• Produção de subsídios técnicos para políticas de salvaguarda cultural.
• Registro acadêmico das práticas comunitárias enquanto fenômeno estruturante da identidade coletiva.

 

MESA 3 – SABERES TRADICIONAIS E ORALIDADE

Eixo: A palavra, a memória e o território

Aborda a transmissão oral dos saberes, as narrativas populares e os processos de construção da memória coletiva nos territórios culturais brasileiros.

Sua relevância científica está na valorização da oralidade como fonte legítima de conhecimento, reafirmando a centralidade da memória viva na constituição do patrimônio imaterial.

Objetivos Institucionais:

• Investigar processos de transmissão oral e formação da memória coletiva.
• Relacionar saberes tradicionais à territorialidade cultural.
• Analisar narrativas populares como patrimônio simbólico.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Sistematização de estudos sobre oralidade e patrimônio imaterial.
• Consolidação do território como categoria analítica no campo do folclore.
• Produção de registros científicos aptos à publicação e difusão institucional.

 

MESA 4 – FOLCLORE, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL

Eixo: A tradição como processo educativo

Examina o papel do folclore nos processos formais e não formais de educação, destacando sua contribuição para a formação identitária, o pertencimento cultural e a transmissão intergeracional.

O eixo fortalece o diálogo entre cultura e educação como estratégia estruturante de preservação e continuidade.

Objetivos Institucionais:

• Integrar manifestações culturais populares aos processos formais e não formais de educação.
• Discutir metodologias pedagógicas fundamentadas na cultura tradicional.
• Reconhecer o folclore como instrumento de formação cidadã.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Formulação de diretrizes para inserção curricular do folclore.
• Produção de estudos aplicados sobre educação patrimonial.
• Ampliação do diálogo entre pesquisadores e educadores.

 

MESA 5 – FOLCLORE, MÍDIAS E NOVAS LINGUAGENS

Eixo: Tradição em diálogo com o presente

Analisa a presença do folclore nas mídias contemporâneas, nas narrativas digitais e nos processos de difusão cultural em ambientes tecnológicos.

Sua importância científica reside na compreensão das transformações contemporâneas da cultura popular, articulando tradição, comunicação e inovação.

Objetivos Institucionais:

• Examinar a presença do folclore nas mídias digitais e narrativas contemporâneas.
• Analisar processos de registro, difusão e circulação simbólica.
• Investigar a folkcomunicação como campo científico emergente.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Atualização teórica do folclore frente às tecnologias digitais.
• Produção de estudos comparativos nacionais e internacionais.
• Consolidação de estratégias de difusão científica e cultural.

 

MESA 6 – POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS HUMANOS E SALVAGUARDA DO FOLCLORE

Eixo: Proteção, políticas públicas e futuro

Dedica-se ao debate sobre direitos culturais, marcos legais e estratégias institucionais de proteção do patrimônio imaterial.

Consolida o entendimento do folclore como direito cultural e como responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade civil e comunidades tradicionais.

Objetivos Institucionais:

• Debater instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio imaterial.
• Relacionar folclore e direitos culturais no âmbito das políticas públicas.
• Propor estratégias institucionais de salvaguarda.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Produção de recomendações técnicas para gestores públicos.
• Consolidação de fundamentos legais para proteção das tradições populares.
• Articulação entre pesquisa acadêmica e gestão cultural.

 

MESA 7 – JUVENTUDE, FUTURO E CONTINUIDADE DO FOLCLORE

Eixo: Quem herda, recria e segue adiante

Reflete sobre o papel das juventudes na recriação, transmissão e atualização das tradições culturais brasileiras.

Este eixo projeta o folclore como campo dinâmico, assegurando sua continuidade histórica por meio da renovação geracional.

Objetivos Institucionais:

• Analisar o papel das juventudes na recriação e continuidade das tradições.
• Investigar processos de transmissão intergeracional.
• Discutir inovação cultural sem ruptura identitária.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Produção de estudos sobre protagonismo juvenil no campo cultural.
• Formulação de estratégias de continuidade e renovação das tradições.
• Ampliação do debate sobre identidade e pertencimento.

 

MESA 8 – MÚSICA, CORPO E DANÇAS POPULARES

Eixo: O folclore em estado de celebração

Discute as manifestações musicais e coreográficas como linguagens corporais de memória e transmissão cultural.

Sua relevância científica destaca o corpo como território simbólico, espaço de inscrição da tradição e instrumento de permanência cultural.

Objetivos Institucionais:

• Investigar manifestações musicais e coreográficas como dispositivos de memória corporal.
• Relacionar performance, ritualidade e transmissão cultural.
• Analisar práticas artísticas enquanto linguagem científica e simbólica.

Resultados Técnico‑Científicos Esperados:

• Consolidação do corpo como categoria analítica no estudo do folclore.
• Produção de registros técnicos sobre práticas musicais e danças populares.
• Integração entre prática artística e reflexão acadêmica.

 

Considerações Institucionais

A Programação Científica Oficial do I Congresso Brasileiro de Folcloristas constitui marco estruturante para a consolidação de uma rede nacional de pesquisadores e mestres da cultura popular.

O conjunto das Mesas Temáticas articula tradição e contemporaneidade, teoria e prática, oralidade e produção acadêmica, promovendo um ambiente científico plural, inclusivo e comprometido com a construção de diretrizes para a futura Carta Brasileira dos Folcloristas.

Este documento integra os registros oficiais do Congresso e compõe o conjunto de publicações institucionais e científicas decorrentes do evento.

 

DISPOSIÇÃO FINAL

As oito Mesas Acadêmicas configuram estrutura programática integrada, orientada por princípios de rigor científico, coerência temática e compromisso institucional com a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.

Os resultados decorrentes dos debates serão:

• Publicados nos Anais Oficiais do Congresso;
• Encaminhados para periódicos científicos;
• Considerados na elaboração de obra coletiva organizada em parceria institucional;
• Incorporados à Carta Oficial do Congresso.

 

 

Versão com fundamentação legal e constitucional / linguagem técnico‑institucional

A estrutura acadêmica do I Congresso Brasileiro de Folcloristas está juridicamente amparada pelos dispositivos constitucionais que asseguram os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural brasileiro, especialmente pelos artigos 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O Congresso fundamenta-se nos seguintes marcos normativos:

• Art. 215 da Constituição Federal – garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, incumbindo ao Estado apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais;
• Art. 216 da Constituição Federal – define o patrimônio cultural brasileiro como os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;
• Decreto nº 3.551/2000 – que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial;
• Princípios da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO (2003), internalizados no ordenamento jurídico brasileiro;
• Diretrizes das políticas nacionais de cultura e de preservação do patrimônio imaterial.

Nesse contexto, as Mesas Acadêmicas estruturam-se como instâncias técnico‑científicas de produção, sistematização e registro de conhecimento, contribuindo para o cumprimento do dever constitucional de salvaguarda, valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

MESA 1 – RAÍZES DO FOLCLORE BRASILEIRO

Eixo: Fundação Teórica do Congresso

Fundamentação Legal:
Art. 215 e 216 da CF/88 – reconhecimento da identidade cultural como direito fundamental.

Objetivo Institucional:
Estabelecer bases conceituais e epistemológicas para a compreensão do folclore como expressão identitária estruturante da nação brasileira.

Resultado Esperado:
Consolidação de referenciais teóricos que orientem políticas públicas, pesquisas acadêmicas e ações de salvaguarda.

MESA 2 – RITUAIS, FESTAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES

Eixo: O folclore em ação comunitária

Fundamentação Legal:
Art. 216, inciso II – modos de criar, fazer e viver como patrimônio cultural.

Objetivo Institucional:
Analisar as manifestações populares como formas legítimas de organização social, resistência cultural e exercício de direitos culturais coletivos.

Resultado Esperado:
Fortalecimento da compreensão das festas e rituais como bens culturais imateriais sujeitos à proteção do Estado.

MESA 3 – SABERES TRADICIONAIS E ORALIDADE

Eixo: A palavra, a memória e o território

Fundamentação Legal:
Art. 216, caput – bens portadores de referência à memória e identidade dos grupos formadores da sociedade brasileira.

Objetivo Institucional:
Reconhecer a oralidade como instrumento legítimo de transmissão de conhecimento e patrimônio cultural.

Resultado Esperado:
Ampliação do reconhecimento formal dos mestres e mestras da cultura popular como detentores de saberes tradicionais.

MESA 4 – FOLCLORE, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL

Eixo: A tradição como processo educativo

Fundamentação Legal:
Art. 205 e 215 da CF/88 – educação vinculada à valorização cultural.

Objetivo Institucional:
Integrar manifestações culturais populares aos processos formativos formais e não formais.

Resultado Esperado:
Proposição de diretrizes para inclusão qualificada do folclore nos currículos escolares e programas de formação cultural.

MESA 5 – FOLCLORE, MÍDIAS E NOVAS LINGUAGENS

Eixo: Tradição em diálogo com o presente

Fundamentação Legal:
Art. 215 – promoção e difusão das manifestações culturais.

Objetivo Institucional:
Debater os meios contemporâneos de registro, difusão e preservação digital do patrimônio cultural imaterial.

Resultado Esperado:
Estabelecimento de estratégias de documentação e circulação responsável dos saberes tradicionais em ambientes digitais.

MESA 6 – POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS HUMANOS E SALVAGUARDA DO FOLCLORE

Eixo: Proteção, políticas públicas e futuro

Fundamentação Legal:
Art. 215, §1º – proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

Objetivo Institucional:
Discutir mecanismos institucionais de proteção jurídica e administrativa do patrimônio cultural imaterial.

Resultado Esperado:
Propostas de fortalecimento das políticas públicas de salvaguarda, registro e valorização dos mestres da cultura popular.

MESA 7 – JUVENTUDE, FUTURO E CONTINUIDADE DO FOLCLORE

Eixo: Quem herda, recria e segue adiante

Fundamentação Legal:
Princípio da continuidade cultural e do direito à identidade.

Objetivo Institucional:
Promover a transmissão intergeracional dos saberes e estimular a participação das juventudes na recriação das tradições.

Resultado Esperado:
Formulação de diretrizes para políticas de formação cultural voltadas às novas gerações.

MESA 8 – MÚSICA, CORPO E DANÇAS POPULARES

Eixo: O folclore em estado de celebração

Fundamentação Legal:
Art. 216, inciso I – formas de expressão como patrimônio cultural.

Objetivo Institucional:
Reconhecer as manifestações musicais e coreográficas como linguagens estruturantes da memória coletiva.

Resultado Esperado:
Valorização do corpo como território simbólico de transmissão cultural.

DISPOSIÇÃO FINAL

As Mesas Acadêmicas constituem instrumento formal de produção de conhecimento técnico‑científico e registro institucional, cujos conteúdos integrarão os Anais do Congresso e subsidiarão a elaboração da Carta Brasileira dos Folcloristas.

O conjunto das atividades acadêmicas reafirma o compromisso do Congresso com:

• A efetivação dos direitos culturais;
• A valorização dos mestres e mestras da cultura popular;
• A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro;
• A articulação entre saber científico e saber tradicional como dimensão legítima de produção de conhecimento.

 

Quadro Oficial – Objetivos e Resultados das Mesas Acadêmicas

Comunicações Científicas

Pesquisas empíricas, estudos de caso e relatos de experiências voltados à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, organizados em consonância com os eixos do dossiê.

Seção Institucional

IOV Brasil e a Política Nacional de Cultura Viva
Atuação como Pontão de Cultura, articulação em redes territoriais e integração entre Pontos de Cultura, pesquisa e políticas públicas

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Folclore, ciência e políticas culturais: desafios e perspectivas contemporâneas

Fundamentação Constitucional

O I Congresso Brasileiro de Folcloristas consolida-se como espaço científico, cultural e institucional plenamente alinhado aos princípios constitucionais que regem a proteção e a promoção da cultura no Brasil.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Artigo 215, que:

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

Tal dispositivo consagra os direitos culturais como direitos fundamentais, assegurando não apenas o acesso à cultura, mas também o dever estatal de fomentar, proteger e difundir as diversas expressões culturais que compõem a identidade nacional.

No mesmo sentido, o Artigo 216 da Constituição Federal define o patrimônio cultural brasileiro como:

“Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.”

Incluem-se nesse conceito:

• As formas de expressão;

• Os modos de criar, fazer e viver;

• As criações científicas, artísticas e tecnológicas;

• As obras, objetos, documentos e demais bens portadores de referência cultural.

Nesse contexto jurídico-constitucional, o folclore brasileiro — entendido como conjunto dinâmico de saberes, práticas, rituais, festas, narrativas, musicalidades e expressões simbólicas — configura-se inequivocamente como patrimônio cultural imaterial, cuja preservação, salvaguarda e valorização constituem dever compartilhado entre Estado e sociedade.

O Congresso como instrumento de efetivação dos direitos culturais

O I Congresso Brasileiro de Folcloristas materializa, em âmbito científico e institucional, a concretização dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal ao:

1. Promover o reconhecimento acadêmico e científico das manifestações da cultura popular;

2. Legitimar a fala de mestres e mestras da cultura popular como produção de conhecimento;

3. Integrar saber tradicional e saber científico em diálogo horizontal;

4. Formular diretrizes para políticas públicas culturais estruturantes;

5. Contribuir para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Ao reunir pesquisadores, gestores públicos, mestres da cultura popular, artistas, educadores e representantes institucionais, o Congresso assume caráter estratégico na consolidação de uma política cultural baseada em:

• Participação social;

• Reconhecimento da diversidade cultural;

• Proteção do patrimônio imaterial;

• Democratização do acesso ao conhecimento;

• Produção científica comprometida com a realidade territorial.

Patrimônio imaterial e responsabilidade científica

A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial exige ações sistemáticas de:

• Registro e documentação qualificada;

• Produção acadêmica interdisciplinar;

• Formulação de políticas públicas;

• Formação de novas gerações;

• Fortalecimento das comunidades detentoras dos saberes.

Nesse sentido, a estrutura das oito mesas temáticas do Congresso responde diretamente aos desafios contemporâneos da área, articulando:

• Fundamentos teóricos do folclore;

• Territorialidade e memória;

• Educação e formação cultural;

• Comunicação e novas linguagens;

• Políticas públicas e direitos culturais;

• Juventude e continuidade;

• Corpo, música e celebração.

A programação científica não se limita ao debate acadêmico, mas projeta resultados concretos, como:

• A elaboração da I Carta Brasileira dos Folcloristas;

• O registro nos anais científicos;

• A publicação em periódicos acadêmicos;

• A organização de obra coletiva especializada.

Ciência, cultura e Estado Democrático de Direito

A valorização do folclore brasileiro não é apenas uma ação cultural — é um compromisso constitucional com a identidade nacional, a diversidade étnica e regional e a memória coletiva.

Ao fortalecer o diálogo entre tradição e contemporaneidade, o Congresso reafirma que:

• Cultura é direito;

• Folclore é patrimônio;

• Conhecimento é instrumento de cidadania;

• Salvaguarda é política pública estruturante.

Assim, o I Congresso Brasileiro de Folcloristas insere-se como instrumento legítimo de efetivação dos direitos culturais previstos na Constituição Federal, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito por meio da valorização das culturas populares brasileiras.

Comitê Científico

Prof. Dr. Eduardo Benzatti do Carmo 

Presidente do Comitê Científico – I Congresso Brasileiro de Folcloristas 

Possui graduação em Sociologia e Política (1988) e especialização em Antropologia (1990) pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É mestre (1997), doutor (2004) e pós-doutor (2011) em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Atuou como Professor Doutor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) no período de 2004 a 2024, ministrando disciplinas de Antropologia e Sociologia na graduação. Também lecionou em cursos de graduação e pós-graduação em Antropologia em outras instituições de ensino superior da cidade de São Paulo. Atualmente, exerce a função de Professor Voluntário de Sociologia no Cursinho Popular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Desenvolve pesquisas na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana; Antropologia e Psicanálise; Mito e Religião; Educação e Pensamento Complexo; Literatura e Cidade de São Paulo, dedicando-se especialmente ao estudo da vida e obra do escritor António de Alcântara Machado.

Integra o COMPLEXUS – Núcleo de Estudos da Complexidade do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), desenvolvendo estudos e atividades de difusão do pensamento de Edgar Morin.

É membro da Comissão Acadêmica e Pedagógica da IOV World (International Organization of Folk Art), entidade filiada à UNESCO, na seção Brasil.

Possui formação em Psicanálise pelo CEP – Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo, onde concluiu o Curso de Formação em Psicanálise (2010). Atua há mais de 15 anos como psicanalista clínico na cidade de São Paulo, além de ministrar Seminários Clínicos na mesma instituição.

É autor de artigos nas áreas de Educação, Antropologia e Psicanálise, publicados em diferentes plataformas acadêmicas e digitais.

Atualmente, encontra-se em formação continuada no 10º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Meios Adequados de Resolução de Conflitos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, com foco na atuação em audiências judiciais e procedimentos extrajudiciais de mediação e conciliação.

Prof. Mr. Josier Ferreira da Silva

Vice-presidente do Comitê Científico – I Congresso Brasileiro de Folcloristas 

Possui Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Análise Ambiental Urbana pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN/URCA). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UERN). Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizou Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Atualmente é Professor Associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), atuando no Mestrado Profissional em Educação (MPEDU/URCA) e no Mestrado Profissional em Geografia (PROFGEO/URCA). Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e orientação na área de Educação, Geografia e Ciências Sociais, com ênfase em estudos geo-históricos, formação territorial do semiárido brasileiro, impactos ambientais, cultura e religiosidade popular, história da educação, espaço e memória.

Possui experiência na articulação entre território, cultura e processos educativos, com produção acadêmica voltada à análise das dinâmicas socioambientais e das manifestações culturais do Nordeste brasileiro, especialmente na região do Cariri.