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IOV Brasil

IOV  –  ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E FOLCLORE E ARTES POPULARES

Por que  IOV?
Como a Organização foi fundada na Áustria, o nome original é Internationale Organization Für Volkskunst, é por isso que a sigla é  IOV WORLD.

IOV Brasil:

SOMOS  a MAIOR organização de  artes populares  DO MUNDO  com a missão de ESTUDAR E  divulgar  a ciência do folclore. 

E isso só é possível graças a dedicação de pessoas de todos os lugares do Brasil com uma paixão genuína por superar o impossível. Foi assim desde o início e seguimos norteados pelo desejo de encontrar pessoas movidas pelo desafio.

A nova gestão da IOV Brasil assumiu com um sonho de fazer com que   o povo brasileiro e principalmente a juventude  deste país  continue com o mais alto orgulho das suas crenças e tradições.

Hoje, o que impulsiona  os membros filiados da IOV Brasil  é > DESAFIAR, CRIAR E SUPERAR.

Conheça a IOV Brasil e saiba que nosso foco  está na parceria, no trabalho voluntário das pessoas e na possibilidade de ensinar e aprender em áreas diferentes das Artes Populares de acordo com o seu interesse. 

Venha você também de qualquer lugar deste país  fazer parte da IOV  Brasil.

 

Nossa Missão

É preservar, proteger e promover todas as formas de arte e cultura popular como elementos do patrimônio cultural intangível através da nossa rede de membros individuais e institucionais. 

O IOV é credenciado pela UNESCO como um Centro de Experiência para o Patrimônio Cultural.

A IOV é uma organização de membros aberta a organizações e indivíduos independentemente de raça, cor, credo, gênero, orientação sexual, deficiência física, origem nacional ou étnica ou idade. 

 IOV.  –   Criando o futuro para preservar o passado!

 

MENSAGEM DO PRESIDENTE IOV BRASIL:

 

Queridos amigos(as)  do Folclore e das Artes Populares, 

Ao considerar o esforço de cada um de vocês como membros voluntários da IOV Secção Brasil, acredito que existe um elo entre nós que me deixa feliz e emocionado. Elo que nos torna iguais no amor pela mesma causa e diferentes pela bagagem cultural vivenciada por cada um. 

Sinto que os membros filiados da IOV Brasil, falam das mesmas coisas e buscando soluções para a viabilização dos projetos que em última instância consiste na integração do nosso povo, defendendo e perpetuando nossas semelhanças e diferenças. 

O desafio é grande… Tenho consciência  que nossa vontade e dedicação são maiores e por isso tenho certeza que alcançaremos o sucesso. Nosso trabalho de semear a boa semente terá uma farta colheita pelas futuras gerações. Se  queremos ser bem sucedidos, precisamos ter dedicação total, buscar nosso último limite. Pois aquele que não dá o melhor de sí  no que faz, jamais conseguirá o sucesso desejado.  “Eu posso aceitar falhas, mas não posso aceitar não tentar.” 

Amigos membros, filiados do nosso imenso Brasil!  Obrigado por fazerem parte da IOV Secção  Brasil.

“ Que  Deus os abençoe e dê a cada um, a coragem e a perseverança necessárias para seguirem por este caminho.”

Clerton Vieira

Presidente IOV Brasil

Diretor Executivo IOV América

Reg. IOV: 4331

MANUAL PADRÃO IOV SECÇÃO BRASIL:

“Com o lema “Criando o futuro, para preservar o passado”, o Presidente da IOV Secção Nacional Brasil, ressalta um dos seus objetivos de dinamizar e renovar à IOV no  Brasil.

Aperfeiçoar e ampliar  os relacionamentos na Organização. Trabalhando por uma “Cultura de Paz sem esquecer as verdadeiras raízes dos nossos antepassados.”

 

INTRODUÇÃO

O propósito do presente manual é de orientar e instruir nossos  membros filiados a executarem seus trabalhos de forma clara e precisa. Esperamos que cada um dos companheiros representantes dos municípios e estados brasileiros, examine e compreenda o conteúdo deste material e assim o siga de forma correta e fiel em suas atividades. É necessário que cada membro / filiado  tenha uma cópia para consulta em caso de necessidade.

“Precisamos que os trabalhos da IOV funcionem corretamente, de forma integrada por todo o Brasil, e neste material damos as orientações para que cada membro representante saiba como cumprir sua tarefa no momento exato e com maior eficiência

Clerton Vieira – Presidente IOV Secção Nacional Brasil.

 

 

Conhecendo a IOV Brasil

            Na sede da IOV Brasil estão localizadas as sessões institucionais da IOV. São elas:

  • Diretoria Executiva da IOV  América
  • Presidência da IOV Secção Brasil
  • Vice presidência IOV Brasil
  • Secretaria geral  IOV  Secção Brasil
  • Diretor financeiro  IOV Secção  Brasil

O Diretor Executivo da IOV América é responsável pela IOV nas Américas: Central, Sul e Norte.  É ele que faz o intercâmbio entre os países, coordena filiações e responde à IOV Mundial sobre as questões da UNESCO. É a autoridade máxima da IOV na América. Para este cargo foi nomeado o professor Antonio Clerton Vieira da SIlva.

A Presidência da IOV Brasil é responsável pelo contato entre a IOV Nacional e a IOV Mundial. É responsável pelos contatos feitos fora do país, bem como auxiliar na organização interna e externa do País. É a autoridade máxima da IOV no Brasil e é responsável juridicamente pela organização. Para este cargo foi nomeado pelo presidente da IOV mundial; – Ali Abdulla Khalifa  o professor Antonio Clerton Vieira da Silva.

Compete ao Vice Presidente da IOV Brasil: I – substituir o Presidente em suas eventuais ausências e impedimentos; II – auxiliar o Presidente na administração da Associação; III – atender e desempenhar funções especiais que lhe forem atribuídas pelo Presidente.

A Secretaria Geral da IOV Brasil é responsável pela organização do banco de dados da IOV no país. Possuí funções de secretaria, tais como, a filiação de membros e grupos, a organização e o arquivamento de processos, a organização de documentos, a distribuição de ofícios da presidência, recepção de e-mails para a distribuição aos setores competentes, site, atas de reuniões, elaboração de documentos dentre outros.

A direção financeira  da IOV Brasil, controla as finanças,  para aprovar orçamentos e fazer os repasses para a IOV Mundial.

MEMBRO REPRESENTANTE  ESTADUAL

Os representantes de Secções Estaduais são os dirigentes da IOV nas suas regiões, por esse motivo, os atributos mais importantes para quem ocupam essas posições são a diplomacia, o equilíbrio e sua postura. Tais atributos são necessários, principalmente para o trabalho de divulgação da cultura popular do seu estado.

Um dos primeiros trabalhos dos nossos representantes, (Presidentes) dos Estados será a elaboração das suas secções e isso se fará com a indicação de professores, organizadores de eventos culturais, pesquisadores, folcloristas, estudiosos, artistas populares e amantes da arte folclórica de qualquer gênero para serem representantes das cidades que fazem parte do seu estado, desde que estejam filiados.

O trabalho de um dirigente de Secção Estadual  espelha a imagem de toda Organização, uma vez que ele é quem fala em nome da Organização e, dessa forma, o ocupante desse cargo deve possuir uma aparência sóbria, que não comprometa a imagem da IOV.

Um dirigente (presidente) da IOV deve ter iniciativa, estar sempre atento sobre todos os acontecimentos e eventos ligados a arte e a cultura popular da sua região, procurando sempre prestigiar e registrar esses acontecimentos junto ao seu banco de dados.

O dirigente (presidente)de estado, deverá saber o limite de sua autoridade e em caso de dúvidas, sempre solicitar instruções da Secretaria  IOV Nacional.

Atribuições do representante (Presidente)  de Secção Estadual:

 Estabelecer uma rotina de trabalho com os Membros filiados de seu Estado;

 Organizar e manter o seu banco de dados de eventos e festividades do seu estado atualizado.

 Recepcionar visitantes culturais e manter contatos de interesse da Organização.

 Programar, organizar e coordenar eventos culturais populares em sua região (oficinas – workshops – palestras – fóruns – etc.)

 Prestigiar todos os tipos de manifestações populares da sua região.

 Informar as autoridades da região que no estado ou município existe uma  SECÇÃO IOV.

 Protocolar documentos importantes dos eventos e festividades da região.

 Visitar e conhecer as instituições, associações de artistas, grupos folclóricos e divulgar o trabalho da IOV junto à arte popular.

 Divulgar o calendário dos eventos e festivais da IOV mundial, quando solicitado pela Secretaria Nacional ou pela Sede da IOV Secção Brasil;

 Divulgar as propostas e o trabalho desenvolvido pela IOV Secção Brasil.

Os Dirigentes (presidentes)  da IOV nos  Estados do Brasil, têm uma grande responsabilidade, pois sem eles a Secretaria Nacional, bem como a sede da IOV Secção Brasil, não poderá elaborar e organizar o fichário do banco de dados da IOV Brasil, nem registrar e divulgar os eventos ocorridos do calendário de festas populares de cada estado. Portanto devem ser cuidadosos em cumprir suas atividades que seguem de forma pontual:

– Cadastramento no seu Estado de grupos folclóricos de todas as categorias,  associações e organizações comprometidas com a arte popular.

– Cadastramento no seu Estado de eventos folclóricos de qualquer natureza, seja na música, dança teatro popular, exposições, de artesanatos, entre outros.

– Cadastramento de pessoas – folcloristas e artesões, pesquisadores, estudiosos e artistas populares. (Cantadores, violeiros, repentistas, sanfoneiros, cordelistas, entre outros).

– Promoção de eventos culturais para arrecadar fundos para o IOV local.

– Calendário de eventos do seu estado;

– Centralização, apoio e orientação aos,  grupos folclóricos, associações, artistas populares e membros filiados do IOV do seu estado

– Comunicar e enviar cópia para a Secretaria Nacional, de todos os pedidos e solicitações de patrocínio e/ou apoio aos Órgãos Públicos, para verificação de autenticidade e evitar fraudes.

– Solicitar aprovação de projetos que usarão o nome da IOV à Sede da Organização. Caso isso não ocorra, a IOV não poderá se responsabilizar por danos morais e materiais do projeto em questão.

– O cadastro de Membros na IOV deverá ser comunicada à direção da IOV Secção Brasil,  que dará o suporte na filiação à IOV.

– Para a filiação do grupo, cópia da documentação deverá ser enviada para a IOV Secção Brasil, para poder proceder com a filiação na IOV Mundial

Para filiação de grupo ou membro individual, o presidente da Secção  Estadual ou qualquer membro filiado no estado deverá enviar para a Diretoria da IOV Brasil,  os seguintes documentos:

  • Ficha padrão preenchida e assinada;
  • Cópia de omprovante de pagamento
  • Comprovante da anuidade – em caso de renovação da matrícula
  • Cópia do material enviado pelo grupo e/ou membro individual – material que poderá ser enviado por e-mail – digitalizado.

OBS: A ficha de filiação será fornecida para o Presidente de Secção estadual e para a Secretaria Nacional.

 

MEMBROS  FILIADOS

Atribuições dos membros filiados:

– Auxiliar, apoiar e encaminhar para o Presidente Estadual os cadastramentos de grupos folclóricos autênticos e de projeções, artistas populares, etc. Para organizar o banco de dados do IOV do seu  estado e município.

– Colaborar no cadastramento  dos eventos folclóricos de qualquer natureza, seja na música, dança teatro popular, exposições, de artesanatos, entre outros, da sua cidade ou região.

– Qualquer membro filiado tem autonomia para convidar e cadastrar pessoas – folcloristas, artesões, pesquisadores, estudiosos e artistas populares da sua cidade ou município. E comunicar ao presidente estadual.

– Participar dos eventos culturais para arrecadar fundos para a  IOV da sua cidade, estado ou região.

– Elaborar o calendário de eventos culturais da sua cidade;

– Comunicar e enviar cópia para o presidente IOV do seu estado  os pedidos e solicitações de patrocínio e/ou apoio aos Órgãos Públicos, para verificação de autenticidade e evitar fraudes.

OBS: – Todas as filiações e cadastros de Membros no IOV municipal deverão ser comunicados ao Presidente IOV do seu estado.

 

SUGESTÃO DE ATIVIDADES NO ESTADO

1 – Oficinas Culturais e intercâmbios.

Os membros filiados poderão  solicitar a outros membros  de outros estados que indiquem alguém em especial para dar  curso, palestras  workshop  aulas de danças na sua cidade. Etc… A IOV de cada estado arcará com  as despesas de passagens do professor convidado. O trabalho será voluntário e/ou a combinar caso tenha patrocínio para a ajuda de custos.

– Caso precise de professores ou palestrantes Internacionais a presidência da IOV-BRASIL fará o intercâmbio

Apresentação e atrações artísticas poderão adquirir fundos: como  rifas, shows folclóricos leilões, etc.

Muitas atividades vão da criatividade de cada Secção.

Caso necessite de algum documento ou interferência da IOV Secção Brasil em buscas de patrocínios estaremos sempre à disposição.

 

2) Trabalho fundamental de membros da IOV Brasil:

– Pesquisar, cadastrar grupos folclóricos de projeções e principalmente os grupos autênticos (tradicionais) para que possamos cadastrar no nosso banco de dados, independente se o grupo vai se filiar ou não na IOV Secão Brasil.

É necessário que se faça esse cadastro em todo o Brasil.

Existe um cadastro padrão e é importante que nosso banco de dados da IOV Secção Brasil seja completo e atualizado constantemente. 

Cadastro de artistas populares de todas as áreas desde os cordelistas anônimos, rezadeiras, benzedeiras, cantores  violeiros, emboladores artistas populares de todas as áreas populares.

NOTA:

“Nosso objetivo não é apenas atualizar o catálogo dos profissionais e artistas amadores, mas também divulgar sua arte cultural através de eventos com a chancela da IOV”,  destacamos que o nosso banco de dados oficial servirá para organizar e divulgar a arte no Brasil e no mundo, criando uma ponte entre produtores, patrocinadores e consumidores de bens culturais.

 Os técnicos que trabalham nas áreas de música e artes cênicas, também podem fazer o cadastramento. Os que desejarem ser filiado como membros colaboradores da IOV Brasil,  também podem apresentar currículos profissionais e artísticos, enviando para a Secretária Nacional da IOV Secção Brasil para constar no Cadastro único da IOV.

 

Conversa com os Membros / filiados da IOV Secção Brasil

Meu principal objetivo como presidente  da IOV Secção Brasil é descentralizar e ampliar o trabalho da IOV em todas as regiões do Brasil, em todos os lugares da nossa nação onde houver portadores da nossa cultura popular, seja através da música, da arte Cênica em geral e dos grandes artistas populares, sejam eles; artesões, violeiros, cantadores de repentes, emboladores e todos que tem amor as nossas raízes e origens culturais.

Todos os novos convidados para fazer parte da IOV Brasil deverão ser indicados e aprovados pelos nossos membros de qualquer  Estado e região do Brasil,  As decisões serão tomadas pelos membros com registros e com as anuidades atualizadas. 

Por esse motivo precisaremos de certo rigor na avaliação dos currículos para que o compromisso do valor cultural e da divulgação da nossa arte popular para o mundo seja feito de forma criteriosa e de acordo com os princípios do IOV Mundial. 

A IOV de cada  Estado deverá manter-se através de seus próprios recursos, como cursos, oficinas de artes, workshops de danças, intercâmbios culturais, vendas de artesanatos, rifas algumas formas de entretenimentos culturais que venham a angariar verba para a manutenção das Secções estaduais.

Trabalhamos para ser a voz vencedora de uma Organização que enaltece a cultura do seu povo.

 

“Enquanto houver no Brasil, artesões que façam suas artes, grupos que dançam suas danças típicas cante suas canções folclóricas, cultive suas tradições e pessoas apaixonadas pela cultura popular, que ajude de forma direta ou indireta a preservar e divulgar essa nossa riqueza, os valores culturais hão de passar de uma geração para outra através de uma Cultura de Paz. “

 

Clerton Vieira

Diretor Executivo IOV América

Presidente IOV Secção Nacional Brasil

Registro nº. 4331

 

 

ESTATUTO IOV SEÇÃO BRASIL

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DA IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES.

Ata 001/2020.

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, no Centro de Eventos, Plenarinho ACINP, situada à Avenida Padre Affonso Theobald, 1700, Bairro Centro na Cidade de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, ocorreu uma Assembleia Geral, com o objetivo de promover todas as formas de arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial (ICH), para promover a compreensão e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos e, assim, aumentar as perspectivas para a paz mundial. Os presentes deliberaram que o senhor Antônio Clerton Vieira da Silva, assumisse a coordenação desta Assembléia geral, o qual convidou à Senhora Silvia Maria Lima Ferreira, brasileira, solteira, maior e capaz, pedagoga, residente e domiciliada na Rua Juréia, nº. 916 – Apto 64 – bairro Chácara Inglesa – em São Paulo – SP – CEP-04.140-110, portadora do R.G. 1289051 SSP-ES e CPF-046.125.937-07 para secretariar e redigir a ata desta Assembléia Geral. O Senhor Antônio Clerton Vieira da Silva declarou oficialmente aberta esta Assembléia Geral, realizou algumas explanações acerca do tema acima citado, colocando a palavra a disposição dos presentes. Após algumas manifestações, por unanimidade dos presentes decidiu-se fundar uma entidade com o objetivo de proteger, preservar e promover todas as formas de arte e cultura, ficando assim definida nesta Assembleia Geral a fundação e constituição da entidade a qual terá a denominação de IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES. A seguir foi apresentado um modelo de estatuto para a entidade, o qual após apresentado, lido e apreciado pelos presentes foi votado e aprovado na sua integra pelos presentes, o qual tem o seguinte teor:

CAPITULO I — DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS

– Art. 1º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES situada no município de São Paulo – SP, com sede provisória na Rua Martins Fontes, nº. 164 – Conjunto 101, Centro, CEP-01.050-000, é uma Associação Civil, sem fins econômicos, com duração e por tempo indeterminado, sem ideologia de caráter político, partidário religioso ou racial.

Art. 2º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES usará a sigla (IOV BRASIL).

Art. 3º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES tem por finalidade: A finalidade da IOV é proteger, preservar e promover todas as formas de arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial (ICH), para promover a compreensão e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos e, assim, aumentar as perspectivas para a paz mundial. Reconhecemos que, para que a cultura popular beneficie as gerações futuras, não deve sobreviver apenas como memórias registradas das gerações passadas, mas nas tradições vivas das pessoas de hoje. O IOV foi credenciado pela Unesco como um Centro de Experiência para o Patrimônio Cultural Imaterial e deseja continuar a sua acreditação através da sua operação. Tem como desafio: Fazer com que esta renomada instituição internacional de Folclore e artes, seja registrada, tenha força, entusiasmo, garra e sucesso para recomeçar suas atividades de divulgação junto aos acadêmicos, pesquisadores, professores e pessoas amantes da cultura popular brasileira. Tem como Objetivos:

  1. a) Incentivar a preservação, promoção da arte e da cultura popular, material e imaterial;
  2. b) Promover os objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU); c) Apoiar os esforços das comunidades étnicas para preservar e proteger sua cultura popular;
  3. d) Apoiar programas que incentivem os jovens a identificar em jovens comunidades étnicas preparadas para desenvolver e fortalecer a identidade cultural entre e para os jovens e promover a identidade cultural, a continuidade das tradições populares e fortalecer a identidade cultural;
  4. e) Contribuir para a educação e para a preservação da identidade cultural de todas as populações e, ao fazê-lo, promover a compreensão internacional e a paz no mundo;
  5. f) Considerar o crescente papel da ciência e os resultados científicos alcançados pelo IOV incentivando seus objetivos;
  6. g) Aplicar métodos válidos e comprovados de análise científica para o estudo e conservação de programas e atividades culturais, nacionais e internacionais;
  7. h) Promover a Convenção de 2003 sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial;
  8. i) Colaborar com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em projetos e programas de benefício mútuo e interesse;
  9. d) Apoiar as iniciativas e movimentos que venha a ajudar no engrandecimento da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES no apoio do fomento a Cultura;

Art. 4º A duração da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES é de tempo indeterminado.

Art. 5º – A Diretoria Executiva e os membros do Conselho Fiscal têm o dever de fazer cumprir o Estatuto, zelando pelo patrimônio moral e material da Sociedade desempenhando suas respectivas funções.

CAPITULO II – DA ADMINISTRAÇÃO

– Art. 6º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES é administrada por uma Diretoria composta de um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º e 2º Secretário, um 1º e 2º Tesoureiro e por um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) conselheiros efetivos e 3 (três) suplentes, os demais cargos são cargos de confiança da Diretoria Executiva.

Art. 7º – Os membros da diretoria exercerão seus mandatos gratuitamente, tendo o dever de reunir-se mensalmente em assembléia ordinária ou extraordinária quando for necessário.

Art. 8º – A Diretoria Executiva elaborou este Estatuto, aprovado em Assembléia Geral, tendo a finalidade de disciplinar as normas administrativas, bem como de departamentos que se fizerem necessários.

Art. 9º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, foi fundada instituída e instalada nesta data.

Art. 10º – quando houver troca de Diretoria, a Diretoria que deixa o cargo quando der posse à nova Diretoria deverá realizar prestação de contas de seu mandato bem como de todo patrimônio da entidade e de seus pertences, devidamente descritos em livro próprio.

Art. 11º – Compete ao Presidente:

  1. a) Convocar e presidir as reuniões da diretoria e das assembléias gerais;
  2. b) Representar a sociedade ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente;
  3. c) Presidir e dirigir todos os atos administrativos da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES;
  4. d) Tomar resoluções ad-referendum da diretoria executiva em casos imprevistos e inadiáveis notificando logo após o ato;
  5. e) Prestar contas a assembléia geral;
  6. f) Assinar as atas de reuniões e assembléias gerais e correspondências oficiais junto com o secretário em exercício;
  7. g) Visar todo documento do setor financeiro bem como autorizar toda e qualquer despesa ao tesoureiro em exercício.

Art. 12º – compete ao Vice-Presidente:

  1. a) Substituir o Presidente nos seus impedimentos temporários, e em definitivo em caso de vacância do cargo por qualquer motivo e auxilia-lo em suas funções.

Art. 13º – Compete ao Primeiro Secretário:

  1. a) Coordenar as atividades administrativas da secretária da entidade; b) Manter em dia os documentos e o fichário da entidade e ser o responsável por eles;
  2. c) Assinar todo e qualquer documento da entidade junto com o Presidente exceto os de caráter financeiro. ÚNICO – Ao segundo Secretário compete auxiliar o primeiro Secretário nas suas funções e substituí-lo nos seus impedimentos temporários ou definitivos e em caso de vacância do cargo por qualquer motivo.

Art. 14º – Compete ao Primeiro Tesoureiro: Coordenar as atividades da tesouraria e de todo o setor financeiro da entidade;

  1. a) Fazer pagamentos, assinar recibos e recebimentos;
  2. b) Assinar os cheques e ordens de pagamentos junto com o Presidente;
  3. c) Elaborar a prestação de contas da diretoria, assinando-o junto com o Presidente e encaminha-lo ao conselho fiscal, nos termos deste estatuto;
  4. d) Receber as mensalidades e todas as importâncias oriundas da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES;
  5. a) Apresentar ao conselho fiscal quando esse solicitar todas as contas da entidade, documentos e livros prestando todos os esclarecimentos. ÚNICO – Compete ao Segundo Tesoureiro auxiliar o Primeiro Tesoureiro nas suas funções e substituí-lo nos seus impedimentos temporários ou definitivos e em caso de vacância do cargo por qualquer motivo.

Art. 15º – Do Conselho Fiscal – CONFIS – é o órgão de fiscalização das ações da Diretoria Executiva, e, particularmente, do setor financeiro contábil, e será formado por 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes, eleitos de dois em dois anos, junto com a Diretoria Executiva, pelos associados efetivos, em Assembléia Geral e compete-lhe em particular:

  1. a) Eleger, na sua primeira reunião ordinária, seu Presidente, seu Secretário e um Relator entre os titulares;
  2. b) Apreciar e votar os Relatórios Financeiros e os Administrativos da Diretoria Executiva, votando o parecer do Conselho Fiscal.
  3. c) Discutir e votar seu Regimento Interno;
  4. d) Discutir e votar as propostas, encaminhamentos, moções, votos e sugestões de seus membros, bem como os encaminhados pela Diretoria, relacionados à sua competência.

Art. 16º – O Conselho Fiscal terá a competência para examinar e opinar sobre os relatórios de desempenho fiscal e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo parecer à Assembléia Geral.

Art. 17º – O Conselho Fiscal reúne-se ordinariamente todos os meses, em datas e horários previamente estabelecidos e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou por 1/5 de seus membros, ou ainda a pedido do presidente da entidade e instalam-se com presença mínima de três de seus cinco membros titulares ou, na ausência deles de seus suplentes. § ÚNICO – A convocação extraordinária do Conselho Fiscal deverá ser feita com o mínimo de 24 horas de antecedência, através de circulares à seus membros, entregue a eles diretamente e com seu pleno conhecimento, onde devera constar dia, hora, local e pauta da reunião.

CAPITULO III – DOS ASSOCIADOS, DA SUA ADMISSÃO EXCLUSÃO E DEMISSÃO –

Art. 18º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES terá as seguintes categorias de associados:

  1. a) fundador;
  2. b) efetivo;
  3. c) benemérito.

Art. 19º – É considerado associado fundador toda pessoa que participou e assinou a ata de fundação da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES

Art. 20º – associado efetivo se fará mediante proposta preenchida e assinada pelo candidato e visado por um outro associado que o encaminhará a apreciação da Diretoria Executiva, sendo que o proposto deverá comprometer-se a cooperar com a IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES.

Art. 21º – A proposta será estudada pela diretoria que deverá deliberar pela aprovação ou não, em caso de a proposta não ser aprovada a Diretoria não estará obrigado a especificar o motivo da não aceitação do candidato.

Art. 22º – Associado benemérito: Será considerado associado benemérito, aquela pessoa que tiver prestado relevantes serviços à entidade, estando a critério da Diretoria Executiva.

CAPITULO IV – DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS

– Art. 23º – São deveres dos Associados:

  1. a) Acatar as decisões dos órgãos da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES; a) Respeitar as normas deste estatuto;
  2. b) Aceitar os encargos que lhes forem destinados. – DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS.

– Art. 24º – São direitos dos associados fundadores e efetivos:

  1. a) Participar das atividades da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES;
  2. b) Ter voz e voto nas Assembléias Gerais;
  3. c) Votar e ser votado para os cargos eletivos da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES;
  4. d) Ser nomeado para os cargos de confiança da Diretoria Executiva. ÚNICO – Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pelas formas previstas na lei ou neste estatuto.

Art. 25º – São direitos exclusivos dos associados efetivos e fundadores: votar e ser votado para os cargos da diretoria Executiva e Conselho Fiscal, bem como exercer cargos de confiança da Diretoria Executiva.

Art. 26º – Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela entidade.

Art. 27º – O ingresso na categoria de associado efetivo obedecerá às normas estabelecidas neste estatuto, bem como no regimento interno da entidade.

Art. 28º Os associados efetivos, exceto os fundadores, perderão a capacidade de associados, se comunicarem por escrito o seu afastamento do quadro de associados à Diretoria Executiva, que lavrará uma ata dessas decisões;

Art. 29º Os associados Efetivos poderão ser excluídos por decisão da Assembléia Geral de Associados, após o processo ser instruído pela Diretoria Executiva, havendo justa causa e após ser dado amplo direito de defesa, quando houver:

  1. a) Falta grave, nos termos deste Estatuto;
  2. b) Desacato ou desrespeito e não cumprimento das decisões dos órgãos da entidade;
  3. c) Deixarem de atuar nas atividades da entidade; Por demissão os associados que assim o desejarem e solicitarem por escrito à Diretoria, que providenciará o desligamento automático, não lhes cabendo qualquer restituição de qualquer valor pago à Associação – DOS ÓRGÃOS DA IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES:

CAPITULO IV-DISPOSIÇÕES GERAIS:

Art. 30º- São órgãos deliberativos e de Fiscalização:

  1. a) A Assembléia Geral;
  2. b) O Conselho Fiscal. ÚNICO: Órgão administrativo: Diretoria Executiva.

CAPITULO V- DA ASSEMBLÉIA GERAL:

A Assembleia Geral da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES será composta pelos associados fundadores e efetivos.

Art. 31º – A Assembléia Geral terá como competência discutir os problemas relacionados com a entidade em geral, direcionada para suas prioridades e necessidades, sendo convocada através de editais fixados na sede e em outros locais públicos do município, ou através da imprensa local.

Art. 32º – A Assembléia Geral terá as seguintes finalidades:

  1. a) Decidir soberanamente sobre todo e qualquer assunto de competência da entidade, em ultima instancia;
  2. b) Apreciar, discutir e votar as alterações totais ou parciais neste Estatuto, obedecendo às normas aqui estabelecidas;
  3. c) Discutir e votar a extinção da Entidade, de acordo com as normas estabelecidas neste Estatuto;
  4. d) Eleger a Comissão Eleitoral e votar o Regimento Eleitoral;
  5. e) Discutir e votar os Relatórios Administrativo e Financeiro da Diretoria Executiva, inclusive a aprovação das contas nos termos deste Estatuto;
  6. f) Votar seu regimento Interno;
  7. g) Julgar em instancia final, os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, inclusive sua destituição;
  8. h) Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal;
  9. i) Discutir e votar as propostas, encaminhamentos, moções, votos e sugestões de seus membros, bem como os encaminhados pela Diretoria;
  10. j) Eleger qualquer membro da Diretoria, cujo cargo ficar vago por qualquer motivo, de acordo com este Estatuto, exceto nos casos nele previsto;
  11. l) Julgar em instancia final os membros da Diretoria Executiva e os associados efetivos.

Art. 33º – A Assembléia Geral dos associados reúne-se ordinariamente a cada ano sempre no mês de maio e extraordinariamente sempre que convocada pelo presidente da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, ou pelo presidente do conselho Fiscal, por decisão própria, ou por solicitação de 1/5 de seus associados. §1º – as reuniões da assembléia geral ordinária deverão ser convocadas com no mínimo oito dias de antecedência, estabelecendo o local, data e horário através de circulares enviados a seus membros e de editais afixados em sua sede e em outros locais públicos, devendo nesses editais constar a pauta das reuniões. §2º – as assembléias gerais de caráter extraordinários deverão ser convocadas no mínimo com 48 horas de antecedência, através de todos os meios possíveis, com pauta previamente estabelecida. §3 – para as deliberações a que se referem os itens “b” e “g” da assembléia geral, são exigidos os votos de concorde de 2/3 dos presentes a assembléia, especialmente convocada para este fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados ou com menos de 1/3 nas convocações seguintes, quando for para destituir diretores, reformular estatuto ou a extinção da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES. §4 – a assembléia geral de associados reunir-se-á para as demais deliberações em primeira convocação contando com quorum com 2/3 dos associados em segunda convocação trinta minutos após com a aprovação da maioria dos presentes.

Art. 34º – as reuniões de assembléia geral serão presididas por quem a convocou, podendo este passar o encargo para outro membro da diretoria.

Art. 35º – Nas reuniões da assembléia geral que for tratar de alterações no estatuto ou de extinção de entidade, somente poderão participar com direito a voto os membros que estiverem em dia com suas obrigações sociais e com a tesouraria da entidade. IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES:

Art. 36º – A diretoria executiva é órgão que dirige, administra e representa a entidade em suas relações internas e externas, em consonância com este estatuto, e é constituída por:

  1. a) Segundo-Secretário;
  2. b) Primeiro-Tesoureiro;
  3. c) Presidente;
  4. d) Vice-Presidente;
  5. e) Primeiro-Secretário;
  6. f) Segundo-Tesoureiro.

Art. 37º – Os membros da diretoria serão eleitos para um mandato de dois anos, juntamente com o conselho fiscal, serão eleitos pelos votos dos membros da assembléia geral pelo sistema majoritário, exceto no caso especial estabelecido neste estatuto.

Art. 38º – compete a Diretoria Executiva, coletivamente, administrar a IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES e em particular:

  1. a) Elaborar seu regimento interno;
  2. b) Designar comissões para os encargos que se apresentarem;
  3. c) Criar departamentos e nomear seus coordenadores, de acordo com este estatuto;
  4. d) Colher dados e fazer levantamentos sobre as necessidades da entidade, procurando resolvê-los junto com os demais associados e junto com os poderes constituídos para tal;
  5. e) Participar ativamente das atividades sociais;
  6. f) Prestar informações a seus associados e relatórios de atividades à assembléia geral de associados;
  7. g) Anualmente encaminhar à assembléia geral de associados, para aprovação o relatório administrativo e financeiro e no fim de sua gestão o relatório final administrativo e financeiro, sob pena de falta grave. ÚNICO – as decisões da Diretoria Executiva serão tomadas pelo voto de maioria simples, devendo estar presentes a maioria absoluta de seus membros.

Art. 39º – As normas de prestação de contas a serem observadas pela diretoria estabelecerão o seguinte:

  1. a) A necessidade de publicidade, por qualquer meio eficaz no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, incluindo-se aí a certidões negativas de débitos junto ao INSS, Receita Federal e ao FGTS, colocando-se ao exame de qualquer cidadão.
  2. b) A realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação de eventuais recursos objeto de termo de parceria entre a IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES e o poder público. §1º – A prestação de contas de todos os recursos e bens de origem públicos recebidos pela entidade, só será feito conforme determina o parágrafo único do artigo 70 da constituição federal. §2º – Não percebem seus diretores, conselheiros, associados, instituidores, benfeitores ou equivalentes, remuneração, vantagens ou benefícios direta ou indiretamente, por qualquer forma ou titulo em razão das competências, funções ou atividades que lhe sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.

Art. 40º – os departamentos funcionarão como órgãos auxiliares da Diretoria Executiva, sendo criados a partir de um projeto aprovado pela mesma. Os departamentos e seus coordenadores serão escolhidos e nomeados pela Diretoria Executiva.

Art. 41º – O membro da diretoria, convocado para as reuniões ordinárias que não participar de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativas, perderá o cargo após amplo direito de defesa.

Art. 42º – a diretoria executiva reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, sempre antes das reuniões ordinárias do conselho fiscal, sem pauta pré-estabelecida e extraordinariamente sempre que convocada pelo presidente da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, por decisão própria ou a pedido de 1/5 de seus membros e instala-se com a presença da maioria absoluta de seus membros em primeira chamada e com maioria simples em segunda chamada.

Art. 43º – Toda vez que houver vacância de cargos da diretoria executiva, exceto do presidente ou de todos os membros caberá a assembléia geral em reunião extraordinária eleger novos titulares para os cargos vagos. Poderá o presidente da entidade, substituir os cargos por membros titulares e/ou suplentes do conselho fiscal, sucessivamente que terão as mesmas funções, deveres e direitos dos titulares, desde que autorizado pela assembléia geral de associados convocada para tal fim.

CAPITULO VII – DISPOSIÇÕE FINAIS. Do fundo social e patrimonial:

Art. 44º – O fundo social será constituído pelos bens moveis e imóveis, legados, doações, títulos de renda, dinheiro em espécie, depósitos bancários ou quaisquer outros pertencentes à entidade, devendo ser descritos em livro de patrimônio.

Art. 45º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES terá como fonte de recursos para sua manutenção:

  1. a) Doações de seus associados ou simpatizantes;
  2. b) Os recursos oriundos de promoções sociais, esportivas, culturais e outras por ela promovidas. CAPITULO VIII – DAS ELEIÇÕES:

Art. 46º – As eleições da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES serão realizadas em assembléia geral ordinária, nos meses de maio, nos anos pares, de dois em dois anos pelo voto direto, secreto e universal dos associados efetivos e fundadores.

Art. 47º – caberá a assembléia geral extraordinária eleger uma comissão eleitoral, com no mínimo de trinta dias antes da realização das eleições que será composta por três membros titulares (Presidente, Relator e Secretário) e por dois membros suplentes. §ÚNICO – Compete à comissão eleitoral: a) receber, homologar e/ou impugnar o pedido de inscrição de chapas, baseado neste estatuto; b) confeccionar as cédulas eleitorais, organizar e dirigir todo o processo eleitoral; c) escrutinar os votos e declarar os eleitos.

Art. 48º – as chapas concorrentes deverão ser inscritas até quinze dias antecedentes às datas fixadas para a eleição, mediante requerimento dirigido à comissão eleitoral, onde devera constar expressamente a autorização dos candidatos inscritos.

Art. 49º – Será considerada eleita, a chapa que alcançar maioria simples dos votos validos. §1º – Em caso de empate entre duas chapas, será considerada eleita aquela que tiver como candidato, o Presidente mais velho.  § 2º – Em caso de chapa única serão apresentadas cédulas com opção de SIM ou NÃO, sendo desconsiderados os votos brancos e nulos.

Art. 50º – Caberá ao Regimento Eleitoral, votado em Assembléia Geral, de acordo com este estatuto, estabelecer as normas que regerão o processo eleitoral. §ÚNICO – Caberá também ao Regimento Eleitoral as normas que determinarão as inelegibilidades.

Art. 51º – O Regimento Eleitoral servirá para as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. CAPITULO IX – DAS NORMAS DISCIPLINARES:

Art. 52º – Incorrera em pena disciplinar os diretores da entidade, em particular e de modo geral os associados que praticarem as seguintes faltas: a) Prejudicar diretamente ou indiretamente os interesses da entidade, desrespeitando o estatuto, os regulamentos internos e deliberações dos órgãos da mesma; b) Desacatar qualquer diretor da entidade, quando no exercício de sua função; c) Representar a entidade ou fazer uso indevido de seu nome sem que para tal tenha investidura orgânica ou esteja devidamente autorizado.

Art.53º – Cabe a Diretoria Executiva analisar, instruir e recomendar à Assembléia Geral parecer circunstanciado, de acordo com o dolo ou culpa dos apurados:

  1. a) Advertência;
  2. b) Suspensão dos direitos sociais por seis meses;
  3. d) Suspensão dos direitos sociais por dose meses; e) Exclusão do quadro social, que se dará por decisão da Assembléia Geral de Associados.

Art. 54º – Qualquer Associado Efetivo ou Fundador, no gozo de suas prerrogativas, poderá encaminhar a Diretoria Executiva, por escrito, denuncia pedindo a apuração dos fatos que impliquem em faltas nos termos deste estatuto, assegurando ao acusado amplo direito de defesa. § 1º – No caso de afastamento, a Diretoria Executiva imediatamente comunicara aos associados, apresentando as razões do ato punitivo. § 2º – A exclusão de associado só é admissível havendo justa causa e após ter sido dada ampla oportunidade para a defesa do mesmo, obedecido ao disposto neste capitulo e pelo voto da maioria absoluta dos associados presentes a assembléia geral convocada para este fim, após ter sido aprovado pela Diretoria Executiva, conforme estabelece este estatuto. 

CAPITULO X – DA EXTINÇÃO E DESTINO DO PATRIMÔNIO:

Art. 55º – A IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES somente poderá se extinta, pelos associados efetivos e fundadores, reunidos em assembléia geral extraordinária convocada para tal fim. §1º – A associação será extinta quando não mais atender suas finalidades conforme previsto neste Estatuto. §2º – Em caso de extinção, o patrimônio da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, após serem saldadas suas dividas será destinado a entidades semelhantes e qualificadas pela lei 9.790, de 23 de março de 1999, cabendo a Assembléia Geral decidir sobre o assunto. §3º – Na hipótese da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, perder a qualificação instituída pela lei 9.790, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos público durante o tempo que perdurou a sua qualificação, instituída pela referida lei, será transferido para outra entidade qualificada por essa lei, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo social e que seja localizada na própria comunidade ou perto dela.

CAPITULO XI – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS:

Art. 56º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva em primeira instância e em instância final, pela assembléia geral de associados.

Art. 57º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 58º – O presente Estatuto Social, devidamente aprovado, entrará em plena vigência na data de seu registro em cartório competente. O coordenador desta Assembléia Geral falou da necessidade desta entidade possuir uma Diretoria e um Conselho Fiscal, os presentes a seguir elegeram então uma Diretoria Executiva e um Conselho fiscal da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, que ficou assim constituído: Presidente: Antônio Clerton Vieira da Silva, Vice-Presidente: Lairton dos Santos Guedes, Primeira Secretária: Marlei Sigrist, Segundo Secretário: Paulo Cesar Soares, Primeiro Tesoureiro: Anderson Aparecido de Freitas Pinheiro, Segundo Tesoureiro: Natalia do Espirito Santo Evangelista da Silva, Conselho Fiscal, membros titulares: Luziana Amaral Jukoski, Morgana Neumann e Bruno Jorge Barbosa de Oliveira, Membros suplentes: Vago. Encerrada a eleição foi empossada a Diretoria e o Conselho fiscal da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES, eleitos nesta data e nesta Assembléia Geral para mandato de 03 (três) anos, com início em 23/02/2020 e término em 21/02/2023. Foi decidido pelos presentes que o livro de atas a ser usado pela entidade será o livro de folhas soltas, sendo que as assinaturas dos presentes devem ser registradas em livro próprio. O Presidente eleito agradeceu aos presentes pela sua indicação e solicitou a Senhora Silvia Maria Lima Ferreira que procedesse a leitura da ata desta Assembléia Geral, a qual após leitura e apreciação pelos presentes aprovaram-na. Nada mais a registrar eu Silvia Maria Lima Ferreira, encerro a presente ata a qual vai assinada por mim e pelo Presidente eleito, sendo que as demais assinaturas encontram-se registradas no livro de presenças da entidade, sendo todos estes considerados associados fundadores da IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES.