Parcerias Institucionais da IOV Brasil X CONART / FEAPESP

IOV  –  ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES

RELATÓRIO TÉCNICO

Articulação Institucional e Parcerias Estratégicas para o Fortalecimento do Artesanato Brasileiro

IOV Brasil – Pontão de Cultura

1. Identificação

Instituição Proponente:
IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares

Reconhecimento Institucional:
Pontão de Cultura – Ministério da Cultura

Atuação Internacional:
Organização integrante da rede internacional da IOV – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, com representação em mais de 150 países e atuação em cooperação com organismos internacionais voltados à cultura e ao patrimônio.

Área de Atuação:
Cultura popular, artes populares, folclore, artesanato tradicional, intercâmbio cultural, formação, pesquisa, documentação e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial.

2. Fundamentação Institucional

A IOV Brasil integra a rede internacional da Organização Internacional de Folclore e Artes Populares (IOV), entidade reconhecida mundialmente por sua atuação na promoção, salvaguarda e difusão das culturas tradicionais e das artes populares.

No Brasil, a atuação da IOV Brasil concentra-se na articulação de redes culturais, no fortalecimento de instituições representativas, na valorização dos saberes tradicionais e na promoção de ações estruturantes voltadas à cultura viva, ao artesanato tradicional e às expressões populares.

O reconhecimento da IOV Brasil como Pontão de Cultura amplia sua capacidade institucional de articulação, formação, pesquisa, documentação e difusão cultural em âmbito nacional, consolidando seu papel como entidade estratégica de integração entre agentes culturais, mestres da cultura, artesãos e instituições públicas e privadas.

3. Objetivo do Relatório

O presente relatório técnico tem por objetivo registrar, sistematizar e apresentar as parcerias institucionais estratégicas estabelecidas pela IOV Brasil com entidades representativas do setor artesanal brasileiro, destacando:

• Os objetivos das parcerias firmadas;

• O escopo das ações conjuntas;

• A relevância cultural, social e econômica dessas articulações;

• A contribuição das parcerias para o fortalecimento do artesanato brasileiro;

• Os impactos institucionais e territoriais esperados.

4. Parcerias Institucionais Envolvidas

4.1 Confederação Brasileira dos Artesãos – CONART-Brasil

A Confederação Brasileira dos Artesãos – CONART-Brasil constitui a principal entidade nacional de representação dos artesãos brasileiros, com atuação em aproximadamente 18 a 21 unidades da federação, por meio de federações estaduais e entidades associadas.

Entre suas atribuições institucionais, destacam-se:

• A representação nacional dos artesãos brasileiros;

• A articulação institucional junto a órgãos públicos e instâncias governamentais;

• A defesa de políticas estruturantes voltadas ao artesanato;

• A promoção do diálogo entre artesãos, gestores públicos e instituições culturais;

• A contribuição para a valorização do artesanato como patrimônio cultural e atividade econômica estratégica.

Presidenta: Maria das Graças Reis Costa (Graça Reis).

4.2 Federação dos Artesãos do Estado de São Paulo – FEAPESP

A Federação dos Artesãos do Estado de São Paulo – FEAPESP exerce papel estratégico na organização, representação e fortalecimento do artesanato paulista, atuando na articulação de artesãos, associações, coletivos e instituições culturais.

Destaque Institucional:
A presidenta da FEAPESP, Cleide Toledo, exerce simultaneamente a função de Coordenadora do Departamento de Artesanato da IOV Brasil, o que fortalece o alinhamento técnico, institucional e programático entre as entidades envolvidas, assegurando coerência nas ações, integração de agendas e otimização de resultados.

5. Objetivos das Parcerias

As parcerias institucionais estabelecidas têm como objetivos técnicos e estratégicos:

• Mapear, identificar e valorizar artesãos brasileiros, com atenção especial àqueles inseridos em contextos de vulnerabilidade ou invisibilidade social;

• Ampliar a visibilidade nacional e internacional do artesanato brasileiro;

• Promover ações de intercâmbio cultural, circulação de saberes e participação em eventos culturais;

• Contribuir para a formação, documentação e salvaguarda dos saberes e técnicas tradicionais;

• Fortalecer o artesanato como eixo estruturante da economia criativa e do desenvolvimento local sustentável;

• Articular redes colaborativas entre artesãos, mestres da cultura, instituições culturais e agentes públicos.

6. Relevância Socioeconômica do Artesanato

O artesanato brasileiro apresenta expressiva relevância cultural e socioeconômica, caracterizando-se como um dos principais segmentos da economia criativa nacional, com impactos diretos na geração de renda, no turismo cultural e na valorização das identidades locais.

Entre seus principais indicadores, destacam-se:

• Contribuição significativa para a economia nacional;

• Expressiva movimentação financeira anual;

• Fonte de renda direta e indireta para milhões de brasileiros;

• Presença em grande parte dos municípios do país;

• Forte protagonismo feminino;

• Utilização sustentável de matérias-primas locais e saberes tradicionais.

7. Articulação Internacional

No plano internacional, destaca-se que a Presidenta Mundial da IOV, Emma Chen Png (China), ocupa posição de destaque em instâncias internacionais voltadas ao artesanato e ao patrimônio cultural, o que fortalece a legitimidade institucional da IOV no diálogo global sobre cultura, artes tradicionais e salvaguarda do patrimônio material e imaterial.

Essa articulação amplia as possibilidades de cooperação internacional, intercâmbio cultural e projeção do artesanato brasileiro em contextos globais.

8. Diretrizes Institucionais e Programáticas

As ações decorrentes das parcerias estabelecidas estão orientadas por diretrizes institucionais que priorizam:

• A valorização da diversidade cultural brasileira;

• O reconhecimento dos saberes tradicionais como patrimônio vivo;

• O fortalecimento de redes culturais colaborativas;

• A promoção da cidadania cultural;

• A integração entre cultura, economia criativa e desenvolvimento sustentável.

9. Resultados Esperados

• Ampliação da visibilidade e do reconhecimento institucional dos artesãos brasileiros;

• Fortalecimento das redes de artesanato em âmbito nacional e internacional;

• Maior integração entre artesanato, políticas culturais e economia criativa;

• Consolidação da IOV Brasil como articuladora estratégica do setor artesanal;

• Geração de impactos positivos nos territórios, com valorização cultural e fortalecimento socioeconômico.

10. Considerações Finais

A consolidação das parcerias entre a IOV Brasil, a FEAPESP e a CONART-Brasil representa um avanço estrutural na organização, valorização e projeção do artesanato brasileiro. Enquanto Pontão de Cultura, a IOV Brasil reafirma seu compromisso institucional com a promoção de ações continuadas, integradas e estratégicas, reconhecendo o artesanato como patrimônio cultural, expressão identitária e vetor de desenvolvimento sustentável.

A instituição coloca-se à disposição para a construção conjunta de projetos, programas e ações estruturantes, em diálogo permanente com o Ministério da Cultura e demais parceiros institucionais.

ANEXO I

QUADRO COMPARATIVO INSTITUCIONAL

Parcerias Estratégicas da IOV Brasil para o Fortalecimento do Artesanato Brasileiro

Este Anexo integra o Relatório/Parecer Técnico da IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, Pontão de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura, e tem por finalidade apresentar, de forma sistematizada e comparativa, as parcerias institucionais firmadas com entidades representativas do setor artesanal brasileiro.

O quadro a seguir evidencia a complementaridade estratégica entre as instituições parceiras, destacando sua natureza jurídica, abrangência, papéis institucionais e contribuição para a política de valorização do artesanato brasileiro.

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Quadro Comparativo – CONART-Brasil x FEAPESP

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Síntese Técnica do Anexo

A análise comparativa demonstra que as parcerias firmadas com a CONART-Brasil e com a FEAPESP possuem caráter complementar e estratégico, estruturando uma atuação integrada que articula:

• Representatividade nacional (CONART-Brasil);

• Fortalecimento territorial e operacional (FEAPESP);

• Articulação nacional e internacional (IOV Brasil), enquanto Pontão de Cultura e entidade vinculada à rede da UNESCO.

Tal configuração assegura maior efetividade às ações de valorização, visibilidade, salvaguarda e fortalecimento do artesanato brasileiro, em consonância com os princípios da Cultura Viva e da economia criativa.

ANEXO II

ORGANOGRAMA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

IOV Brasil – Pontão de Cultura | Parcerias Estratégicas para o Artesanato Brasileiro

Este Anexo integra o Relatório/Parecer Técnico da IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, reconhecida como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, e tem por finalidade apresentar, de forma sistematizada, a estrutura de articulação institucional estabelecida para o fortalecimento, valorização e difusão do artesanato brasileiro em âmbito nacional e internacional.

O organograma a seguir demonstra a relação hierárquica, funcional e cooperativa entre a IOV Brasil, suas instâncias internacionais e as entidades parceiras do setor artesanal.

Estrutura de Articulação Institucional

NÍVEL INTERNACIONAL

UNESCO
↳ Reconhecimento e diretrizes internacionais para o patrimônio cultural material e imaterial

IOV Mundial – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares
↳ Órgão consultivo da UNESCO
↳ Presidência: Emma Chen Png (China)
↳ Atuação em mais de 150 países
↳ Representação internacional do artesanato em instância fixa da UNESCO

NÍVEL NACIONAL – ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA

IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares
↳ Pontão de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura
↳ Articulação nacional e internacional
↳ Formação, pesquisa, salvaguarda e difusão cultural
↳ Coordenação de redes culturais e institucionais

Departamento de Artesanato da IOV Brasil
↳ Coordenação: Cleide Toledo
↳ Integração técnica e programática das ações voltadas ao artesanato
↳ Interface entre entidades representativas, artesãos e políticas culturais

NÍVEL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO ARTESANATO

CONART-Brasil – Confederação Brasileira dos Artesãos
↳ Representação máxima nacional dos artesãos
↳ Articulação federativa (18 a 21 estados)
↳ Presidência: Maria das Graças Reis Costa (Graça Reis)
↳ Incidência institucional e fortalecimento da representatividade nacional

NÍVEL TERRITORIAL E OPERACIONAL

FEAPESP – Federação dos Artesãos do Estado de São Paulo
↳ Representação estadual dos artesãos
↳ Organização, mobilização e fortalecimento da base produtiva
↳ Presidência: Cleide Toledo
↳ Execução territorial das ações culturais e formativas

NÍVEL DE BASE CULTURAL

Artesãos, Mestres da Cultura Popular e Artistas Tradicionais
↳ Produção artesanal tradicional e contemporânea
↳ Transmissão de saberes e práticas culturais
↳ Participação em ações de formação, intercâmbio e difusão

Fluxo de Articulação Institucional

• UNESCO / IOV Mundial
  ↓ Diretrizes, reconhecimento e projeção internacional

• IOV Brasil – Pontão de Cultura
  ↓ Articulação estratégica, coordenação e formação

• CONART-Brasil
  ↓ Representação nacional e articulação federativa

• FEAPESP
  ↓ Execução territorial, mobilização e fortalecimento da base

• Artesãos e Mestres
  ↓ Produção cultural, transmissão de saberes e impacto social

Síntese Técnica do Anexo II

O presente organograma evidencia uma estrutura integrada, vertical e cooperativa, na qual:

• A IOV Brasil atua como núcleo articulador estratégico;

• A CONART-Brasil consolida a representatividade nacional do setor artesanal;

• A FEAPESP assegura a execução territorial qualificada;

• Os artesãos e mestres constituem o núcleo vivo da política cultural;

• A vinculação à IOV Mundial e à UNESCO garante legitimidade, reconhecimento e projeção internacional.

Tal arranjo institucional fortalece o artesanato brasileiro como patrimônio cultural, atividade econômica e expressão identitária, em consonância com os princípios da Cultura Viva e da economia criativa.

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Assunto: Parcerias institucionais da IOV Brasil para o fortalecimento do artesanato brasileiro
Interessada: IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares
Classificação: Técnico-institucional
Instrumentos analisados:
– Termo de Parceria Institucional – IOV Brasil x CONART-Brasil
– Termo de Parceria Institucional – IOV Brasil x FEAPESP
– Anexo I – Quadro Comparativo Institucional
– Anexo II – Organograma de Articulação Institucional

I – RELATÓRIO

Trata-se da análise técnica das parcerias institucionais firmadas pela IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, entidade reconhecida pelo Ministério da Cultura como Pontão de Cultura e integrante da rede internacional da IOV – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, órgão consultivo da UNESCO, com representação em mais de 150 países.

As parcerias em exame foram formalizadas com as seguintes entidades representativas do setor artesanal brasileiro:

• CONART-Brasil – Confederação Brasileira dos Artesãos (CNPJ nº 13.382.174/0001-08), entidade de abrangência nacional;

• FEAPESP – Federação dos Artesãos do Estado de São Paulo (CNPJ nº 45.603.840/0001-87), entidade de representação estadual.

O objetivo central das parcerias consiste no fortalecimento, valorização, difusão e projeção do artesanato brasileiro enquanto patrimônio cultural, expressão identitária e eixo estratégico da economia criativa.

II – FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA

II.1 – Da IOV Brasil enquanto ente articulador

A IOV Brasil exerce papel estratégico na articulação de redes culturais, na formação, na pesquisa e na salvaguarda dos saberes tradicionais, especialmente após seu reconhecimento oficial como Pontão de Cultura, o que amplia sua capacidade institucional de atuação estruturante e continuada.

Sua vinculação à IOV Mundial, organização consultiva da UNESCO, confere legitimidade internacional às ações desenvolvidas, ampliando as possibilidades de intercâmbio, circulação cultural e projeção global do artesanato brasileiro.

II.2 – Da análise do Anexo I – Quadro Comparativo Institucional

Conforme demonstrado no Anexo I, as entidades parceiras apresentam naturezas institucionais distintas e complementares, configurando um arranjo estratégico equilibrado:

• A CONART-Brasil atua como instância máxima de representação nacional dos artesãos, com capilaridade federativa e incidência institucional ampliada;

• A FEAPESP desempenha papel fundamental na organização territorial, mobilização da base produtiva e execução operacional das ações.

A análise comparativa evidencia que as parcerias não se sobrepõem, mas se complementam funcionalmente, assegurando abrangência nacional, capilaridade territorial e efetividade prática.

II.3 – Da análise do Anexo II – Organograma de Articulação Institucional

O Anexo II apresenta, de forma clara e estruturada, o modelo de articulação institucional adotado, evidenciando:

• A IOV Brasil como núcleo articulador estratégico;

• A CONART-Brasil como eixo de representatividade nacional;

• A FEAPESP como instância de execução territorial qualificada;

• Os artesãos e mestres da cultura popular como base viva do sistema.

O organograma demonstra coerência hierárquica, funcional e cooperativa, garantindo alinhamento entre diretrizes internacionais, coordenação nacional e execução local.

III – ANÁLISE CONCLUSIVA

Do ponto de vista técnico-institucional, constata-se que:

1. As parcerias estão formalmente estruturadas, com objetivos claros, atribuições definidas e preservação da autonomia institucional das partes;

2. O modelo adotado fortalece a atuação da IOV Brasil enquanto Pontão de Cultura, ampliando sua capacidade de articulação em benefício dos artesãos brasileiros;

3. O arranjo institucional apresentado promove:

   • valorização cultural;

   • fortalecimento das redes artesanais;

   • ampliação da visibilidade nacional e internacional;

   • integração entre cultura, economia criativa e desenvolvimento sustentável;

4. A vinculação da IOV Brasil à rede internacional da UNESCO agrega legitimidade, projeção e coerência às ações propostas.

IV – CONCLUSÃO / PARECER

Diante do exposto, MANIFESTO-ME FAVORAVELMENTE à validação técnica das parcerias institucionais firmadas entre a IOV Brasil, a CONART-Brasil e a FEAPESP, por entender que:

• O modelo apresentado é tecnicamente adequado, institucionalmente coerente e estrategicamente relevante;

• As parcerias fortalecem o artesanato brasileiro enquanto patrimônio cultural e atividade econômica;

• As ações estão alinhadas aos princípios da Cultura Viva e às diretrizes de valorização dos saberes tradicionais.

Recomenda-se, portanto, o prosseguimento e reconhecimento institucional das parcerias no âmbito das políticas culturais, considerando-as instrumento legítimo de fortalecimento do setor artesanal brasileiro.

São Paulo – SP, 27 de janeiro de 2026

Responsável pelo Parecer Técnico
IOV Brasil – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares
Pontão de Cultura