IOV – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES
O QUE É O ECOSOC E QUAIS OS SEUS OBJETIVOS?
Primeiramente, o Conselho Econômico e Social da ONU é um dos seis órgãos principais criados, em 1946, pela Carta das Nações Unidas.
Além disso, como citado acima, o Conselho visa debater sobre o crescimento econômico e social. Ainda mais, estende este assunto ao âmbito ambiental, lidando também com agricultura e alimentação mundiais.
Portanto, é o principal corpo da ONU para coordenação, revisão política, diálogo político e análises econômicas e sociais num todo.
Da mesma forma, auxilia na condução de objetivos acordados entre os países, como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Mais a frente, em outro post, vamos discutir sobre eles!
Ou seja, o ECOSOC trabalha com foco em coordenar a implementação e dar continuidade aos resultados definidos em todas as maiores cúpulas das Nações Unidas nos campos econômico, social e ambiental.
Deste modo, o Conselho realiza suas reuniões em julho de todos anos e encaminha as conclusões e recomendações propostas para exame e consideração da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Ademais, 54 Estados-membros das Nações Unidas compõe o ECOSOC, eleitos por um período de três anos.
Porém, há uma lógica geográfica para as eleições dos membros.
Com isso, ainda durante a Guerra Fria os países da ONU acordaram que o Conselho teria membros de acordo com os continentes. Sendo assim, são:
- 14 assentos para a África;
- 11 para a Ásia;
- 6 para a Europa Oriental;
- 10 para a América Latina e o Caribe;
- 13 para a Europa Ocidental.
COMO O CONSELHO FUNCIONA E COMO FOI A ATUAÇÃO EM 2020?
Diante disso, em 2020, o ECOSOC realizou suas sessões de 7 a 16 de julho e contou com o tema: Ação acelerada e caminhos transformadores: concretizando a década de ação e entrega para o desenvolvimento sustentável.
Para mais, essas sessões são um arranjo complexo de reuniões, das quais fazem parte:
1) o segmento de integração;
2) o segmento do Fórum Político de Alto Nível (HLPF, em sua sigla em inglês);
3) o segmento de alto nível do ECOSOC.
Dessa forma, o segmento de integração é responsável por receber e sintetizar as demandas de todo o sistema das Nações Unidas.
Com isso, sua reunião dura um dia e finaliza com o encaminhamento de sua síntese ao segmento do HLPF.
Por outro lado, o Fórum Político de Alto Nível tem a responsabilidade de acompanhar da Agenda 2030 e seus ODS.
Ou seja, ele examina a síntese do segmento anterior, bem como o progresso alcançado, as lições aprendidas e os desafios futuros.
MAS E EM 2020?
Ainda mais, em 2020, por conta da COVID-19 e da quase paralização da economia, com severos impactos em todos os setores, os debates centraram-se no risco de se ver solapado e, em alguns casos, zerado o progresso alcançado nos ODSs desde 2015.
Ademais, o segmento de alto nível do ECOSOC é a máxima instância política no âmbito do Conselho.
Deste modo, cabe a ele a adoção de uma declaração ministerial, após análise dos resultados do HLPF, a ser encaminhada à Assembleia Geral.
Diante do cenário de pandemia, o HLPF reconheceu que as desigualdades pré-existentes no mundo foram aumentadas.
Ainda mais, reconheceu, quase por consenso, os princípios consagrados na Agenda 2030: pessoas no centro, caráter universal das transformações, com objetivos e metas integrados e indivisíveis, equilibrando as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
