MEMBROS FILIADOS

IOV  –  ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES

 

REGULAMENTO ÚNICO DE FILIAÇÃO – IOV BRASIL

Versão 2025–2029
Organização Internacional de Folclore e Artes Populares – IOV Seção Brasil
(Entidade consultiva da UNESCO para o Patrimônio Cultural Imaterial)

PREÂMBULO

A IOV – Organização Internacional de Folclore e Artes Populares, fundada em 1979 sob os auspícios da UNESCO, tem como missão preservar, promover e valorizar as culturas populares e o patrimônio imaterial dos povos.

A IOV Seção Brasil, como representante oficial da entidade no país, estabelece o presente Regulamento Único de Filiação (2025–2029) com o objetivo de definir direitos, deveres e procedimentos de adesão de todos os membros individuais, grupos folclóricos e instituições culturais que integram a rede IOV no território nacional.

Este documento visa fortalecer a organização, a ética, a representatividade e o intercâmbio cultural, reafirmando o lema da instituição:

1. PRINCÍPIOS NORTEADORES

A filiação à IOV Brasil baseia-se nos seguintes princípios:

• Respeito à diversidade cultural e à tradição dos povos;

• Comprometimento com a pesquisa, o ensino e a difusão das artes populares;

• Valorização dos mestres e artistas da cultura viva;

• Ética, solidariedade e cooperação internacional;

• Preservação das identidades locais como expressão do patrimônio mundial.

2. CATEGORIAS DE FILIAÇÃO

A IOV Brasil reconhece três categorias oficiais de filiação:

1. Membros Individuais: pessoas físicas que atuam em áreas ligadas ao folclore, cultura popular, educação, pesquisa ou gestão cultural.

2. Grupos Folclóricos e Artísticos: coletivos formais ou informais de cultura popular, com ou sem CNPJ.

3. Instituições Culturais: entidades públicas ou privadas, associações, museus, universidades e órgãos de fomento à cultura.

3. PROCESSO DE FILIAÇÃO

A filiação pode ser solicitada por meio do site oficial da IOV Brasil ou junto à Secretaria Nacional.
São requisitos básicos:

• Preenchimento do formulário oficial de adesão;

• Envio da documentação solicitada (CPF, RG, estatuto, CNPJ, ou equivalente);

• Pagamento da taxa anual de filiação;

• Aprovação pelo Conselho Nacional da IOV Brasil.

Após aprovação, o filiado receberá um Certificado Oficial de Filiação, com número de registro e validade de 12 meses, podendo ser renovado anualmente.

4. DIREITOS DOS FILIADOS

4.1 Membros Individuais

• Participar de congressos, seminários, cursos e intercâmbios organizados pela IOV Brasil ou IOV Mundial;

• Ter direito de representar o Brasil em eventos culturais internacionais, mediante credenciamento;

• Ter acesso a cursos e publicações científicas promovidas pela IOV;

• Usar o título de “Membro Filiado IOV Seção Brasil” em currículos, apresentações e produções culturais.

4.2 Grupos Folclóricos

• Receber o Certificado de Filiação e Credenciamento IOV;

• Participar de festivais nacionais e internacionais vinculados à IOV;

• Usar o logotipo da IOV em materiais oficiais, uniformes e documentos;

• Concorrer à Certificação IOV de Excelência & Qualidade em Festivais Folclóricos.

4.3 Instituições Culturais

• Firmar parcerias com a IOV Brasil em projetos, eventos e pesquisas;

• Ter prioridade em intercâmbios culturais e em programas de formação;

• Receber reconhecimento público como Instituição Filiada à IOV Seção Brasil.

5. DEVERES DOS FILIADOS

• Manter o pagamento das anuidades em dia;

• Cumprir o Estatuto e o Código de Ética da IOV;

• Representar a entidade com honra, respeito e conduta exemplar;

• Divulgar, sempre que possível, o nome e o logotipo da IOV em ações culturais;

• Contribuir com a missão de preservar o folclore e as artes populares do Brasil e do mundo.

6. ÉTICA, CONDUTA E REPRESENTAÇÃO

• Os filiados devem manter comportamento ético e respeitoso em todas as atividades culturais, educacionais e sociais da IOV;

• É vedado o uso do nome da IOV para fins pessoais, político-partidários ou comerciais;

• É proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante apresentações e cerimônias representando a entidade;

• Todos os participantes devem respeitar a programação, horários e regulamentos de cada evento.

Durante apresentações, recomenda-se que os grupos:

• Citem a filiação à IOV no início ou encerramento das apresentações;

• Usem o logotipo da IOV em uniformes e banners (lado esquerdo do peito, ombro esquerdo ou costas);

• Usem a bandeira da IOV ao representar o Brasil em festivais internacionais.

7. PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

Os membros e grupos filiados à IOV Brasil tornam-se automaticamente parte da rede mundial da IOV, podendo ser convidados a:

• Participar de seminários, congressos e festivais internacionais;

• Ministrar palestras, oficinas ou realizar apresentações artísticas;

• Representar o Brasil em delegações oficiais e missões culturais da IOV Mundial.

A participação está sujeita às regras de seleção e convite de cada evento, observando o protocolo cerimonial da IOV Mundial.

8. DESLIGAMENTO E PENALIDADES

Será considerado desfiliado o membro, grupo ou instituição que:

• Deixar de quitar a anuidade por dois períodos consecutivos;

• Descumprir as normas deste regulamento;

• Agir de modo que prejudique a imagem da IOV ou de seus membros;

• Usar indevidamente o nome ou símbolos da entidade.

O desligamento poderá ser revisto mediante solicitação formal de reconsideração, avaliada pela Diretoria Nacional.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Regulamento Único de Filiação da IOV Brasil entra em vigor em janeiro de 2025 e permanecerá válido até dezembro de 2029, podendo ser revisado pela Diretoria Nacional conforme as diretrizes da IOV Mundial.

Este documento reafirma o compromisso da IOV Brasil com a educação, a ética, a cultura e a memória dos povos, integrando tradição e inovação em um mesmo propósito: fortalecer as raízes para construir o futuro.

IOV Brasil —“Criando o futuro para preservar o passado.”