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Comissão Nacional de Folclore

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IOV  –  ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE FOLCLORE E ARTES POPULARES

 

 IOV SECÇÃO BRASIL  E   COMISSÃO NACIONAL DE FOLCLORE – CNF

UMA PARCERIA DE SUCESSO

 

Presidente: 

Professor: Severino Vicente

A Comissão Nacional de Folclore é uma entidade governamental brasileira dedicada ao estudo e fomento do folclore  brasileiro.

Foi fundada em 1947 por Renato de Almeida, através de recomendação da UNESCO. sendo vinculada ao Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Culturaa e à UNESCO. Mantém seu escritório e acervo no Palácio do Itamaraty,  no Rio de Janeiro.  

A Comissão já realizou diversos congressos nacionais, intercalados com os Seminários de Ações Integradas em Folclore, que reúnem as Comissões Estaduais para apresentação de trabalhos e novas propostas de estudo, e participa ativamente no debate para a criação de políticas culturais pelo governo brasileiro, o que resultou na Carta do Folclore Brasileiro,   aprovada no VIII Congresso Brasileiro de Folclore, reunido em Salvador, em 1995, onde se conceitua folclore, estabelece linhas de abordagem e recomenda ações de proteção e divulgação da cultura popular.

 

 

 

Aos folcloristas e brasileiros

Um dia uma palavra que se tornou ciência através de uma longa carta publicada numa revista denominada The Athenaeum, em Londres, a 22 de agosto de 1846, pelo arqueólogo inglês William John Thoms (1803-1885).

Para substituir o termo “antiguidades populares’ usou-se pela primeira vez a palavra Folk-lore, objetivando resgatar o conhecimento do povo que ia se perdendo ao longo dos séculos. O foco de sua pesquisa era o que existia de interessante, importante nas antiguidades populares pois até então prevalecia a ideia de que o folclore era constituído por sobrevivências exóticas de uma cultura em extinção e que equivocadamente pesquisadores atribuíam a condição de uma cultura rural, primitiva e aos portadores a condição de ágrafos e pré-lógicos.

O Mestre Luiz da Câmara Cascudo, in Folclore do Brasil, muitas décadas depois, consagra os estudos de John Thoms: “Dispensável é qualquer discussão sobre a permanência do folclore no tempo e no espaço” e adianta, inútil será pensar que o desenvolvimento industrial anulará o folclore. Fará nascer outro.

É o que estamos vendo na atualidade um novo folclore, com a participação de uma juventude inteligente e criativa, usando recursos da tecnologia da informação, que facilitam a pesquisadores e amantes do folclore a ampliação de seus estudos num país de dimensões continentais.

Durante muito tempo a condição para o fato folclórico residia no anonimato, na transmissão oral e na antiguidade. A primeira característica colocada em termos absolutos tem sido progressivamente relativizada, porque deixava de fora o artesanato e a poesia dos repentistas, cujos autores são identificados no ato da sua criação.

Aliás, todos os fatos culturais têm um autor na sua origem, embora no processo de aceitação coletiva possa haver despersonalização, perdendo-se a referência autoral. Renato Almeida, no livro Inteligência do folclore (1957), “se recuarmos no tempo e conseguirmos às origens vamos encontrar sempre o indivíduo – o autor”. Luiz Antônio Barreto no livro Um Novo Entendimento do Folclore e Outras Abordagens Culturais, 1997. Já a transmissão oral tomada em termos absolutos não há razão de existir, porque exclui importantes seguimentos do folclore tais, o artesanato e as técnicas populares, a literatura de cordel e outras manifestações escritas(…).

Cascudo demonstrou pioneiramente a comprovação de matrizes escritas num estudo publicado sob a denominação de “Cinco Livros do Povo”. Para os folcloristas do passado ser antigo era a condição primordial do fato folclórico, tinha que ser antigo, vetusto, muito antigo.

Para o pesquisador Paulo de Carvalho Neto, “antiguidade” chegou a ser sinônimo de ciência folclórica, negando-se o reconhecimento da criação de novos fatos folclóricos – o chamado “folclore nascente”.

O pesquisador Roberto Benjamin afirma que estas concepções do passado ainda se encontram em obras recentes de muitos folcloristas brasileiros, ou que se acham estudiosos do folclore. Mas, faz uma ressalva a Câmara Cascudo, Renato Almeida e em especial Edison Carneiro tiveram sempre posições contrárias a essas propostas etnocêntricas.

Portanto amigos folcloristas, em especial os que integram a valorosa “Comissão Nacional de Folclore”, 73 anos de existência a serviço do Folclore e da Cultura Popular de nosso país, foi o trabalho destes e outros folcloristas que fizeram evoluir, no Brasil as concepções sobre o que é o Folclore e sua importância na vida dos brasileiros Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no I Congresso Brasileiro de Folclore em 1951 e em 1995 em Salvador no VIII congresso Brasileiro de folclore onde foi feita a releitura da Nova Carta, que tem como pontos de sustentação; Tradicionalidade, Dinamicidade, Aceitação Coletiva e Funcionalidade: nosso rumo, nosso guia.

Severino Vicente – escritor, historiador e folclorista

 

 

 

A Carta do Folclore Brasileiro é um conjunto de conceitos e recomendações a respeito da proteção, divulgação, documentação e pesquisa do folclore brasileiro, produzido ao longo dos trabalhos do VIII Congresso Brasileiro de Folclore, reunido em Salvador, Bahia, de 12 a 16 de dezembro de 1995, e organizado pela Comissão Nacional de Folclore.

A presente Carta é uma revisão da Carta elaborada durante o I Congresso Brasileiro de Folclore, realizado no Rio de Janeiro, de 22 a 31 de agosto de 1951. A revisão foi necessária a fim de atualizar o estudo e a proteção do folclore nacional em vista dos recentes avanços das Ciências Humanas e Sociais, e levou em conta as Recomendações sobre Salvaguarda do Folclore, emitidas pela UNESCO por ocasião da 25ª Reunião da Conferência Geral, realizada em Paris em 1989 e publicada no Boletim nº 13 da Comissão Nacional de Folclore, de janeiro a abril de 1993.

O VIII Congresso Brasileiro de Folclore, reunido em Salvador, Bahia, de 12 a 16 de dezembro de 1995, procedeu à releitura da Carta do Folclore Brasileiro, aprovada no I Congresso Brasileiro de  Folclore, realizado no Rio de Janeiro, de 22 a 31 de agosto de 1951.

   Esta releitura, ditada pelas transformações da sociedade brasileira e pelo progresso das Ciências Humanas e Sociais, teve a participação ampla de estudiosos de folclore, dos diversos pontos do país, e também teve presente as Recomendações da UNESCO sobre Salvaguarda do Folclore, por ocasião da 25a Reunião da Conferência Geral, realizada em Paris em 1989 e publicada no Boletim no 13 da Comissão Nacional de Folclore, janeiro/abril de 1993.

A importância do folclore como parte integrante do legado cultural e da cultura viva, é um meio de aproximação entre os povos e grupos sociais e de afirmação de sua identidade cultural.

Capítulo I – CONCEITO

  1. Folclore é o conjunto das criações culturais de uma comunidade, baseado nas suas

tradições expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social.

Constituem-se fatores de identificação da manifestação folclórica: aceitação coletiva,

tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade. Ressaltamos que entendemos folclore e

cultura popular como equivalentes, em sintonia com o que preconiza a UNESCO. A

expressão cultura popular manter-se-á no singular, embora entendendo-se que existem

tantas culturas quantos sejam os grupos que as produzem em contextos naturais e

econômicos específicos.

  1. Os estudos de folclore, como integrantes das Ciências Humanas e Sociais, devem ser

realizados de acordo com metodologias próprias dessas Ciências.

  1. Sendo parte integrante da cultura nacional, as manifestações do folclore são

equiparadas às demais formas de expressão cultural, bem como seus estudos aos

demais ramos das Humanidades. Consequentemente, deve ter o mesmo acesso, de pleno

direito, aos incentivos públicos e privados concedidos à cultura em geral e às atividades

científicas.

Capítulo II – PESQUISA

  1. A pesquisa em folclore pede, na atualidade, um reaparelhamento metodológico dos

pesquisadores, combinando os procedimentos de investigação e de análise provenientes

das diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais.

  1. A pesquisa folclórica produtiva será aquela que constituir avanço teórico na

compreensão do tema e em resultados práticos que beneficiem os agrupamentos

estudados, objetivando também a auto-valorização do portador e do seu grupo quanto à

relevância de cada expressão, a ser preservada e transmitida às novas gerações.

  1. Recomenda-se o desenvolvimento de programas de pesquisas integradas, regionais e

nacionais, sobre temas específicos, com metodologias comuns, com o objetivo de

propiciar estudos comparativos.

  1. Recomenda-se, como metodologia de pesquisa, atuação participativa, integrando

pesquisador e pesquisado em todas as etapas de apreensão, compreensão e devolução

dos resultados da pesquisa à comunidade.

  1. Recomenda-se a organização de núcleos de pesquisas científicas e multidisciplinares.

Capítulo III – ENSINO E EDUCAÇÃO

Recomenda-se:

  1. Desenvolver ação conjunta entre os Ministérios da Cultura e da Educação a fim de

que o conteúdo do folclore e da cultura popular seja incluído nos níveis de 1o e 2o graus

e como disciplina específica do 3o grau de forma mais ampla, incluindo enfoque teórico e

prático através do ensino regular, de oficinas, de observações e de iniciação às pesquisas

bibliográficas e de campo.

  1. Considerar a cultura trazida do meio familiar e comunitário pelo aluno no

planejamento curricular, com vistas a aproximar o aprendizado formal e não formal, em

razão da importância de seus valores na formação do indivíduo.

  1. Envolver os educadores de diferentes matérias em torno do folclore, considerando-o

um amplo campo de ação para os estudos e a prática da multidisciplinaridade.

  1. Buscar assessoramento para a ação pedagógica relacionada ao folclore junto a

instituições de estudo e pesquisa e/ou especialistas.

  1. Manter, ampliar e melhorar a oferta de cursos de Folclore com vistas ao

aperfeiçoamento dos especialistas em exercício na área do Folclore e a reciclagem de

professores, a fim de que possam recorrer à produção científica mais recente, que

veicule uma visão contemporânea do folclore/cultura popular.

  1. Intensificar a promoção de cursos de Folclore aplicado à Escola que envolvam, além

da temática geral, o aprendizado de técnicas de construção artesanal e arte popular, a

prática de grupos vocacionais e instrumentais, com repertório de música folclórica,

direcionado a professores de 1o e 2o graus, propiciando-lhes condições para que deles

participem.

  1. Incluir o ensino de Folclore nos cursos de 2o grau (Habilitação/Magistério), nos

cursos de Comunicação, de Artes, de Educação Física, de História, de Geografia, de

Turismo, nos Conservatórios e Academias de Artes em geral, Faculdades de Ciências

Humanas e Sociais, de Pedagogia, de Serviço Social.

  1. Designar para lecionar a disciplina Folclore os professores com especialização na área

ou em outras disciplinas afins com reconhecida experiência.

  1. Fomentar a criação de Cursos de Graduação e/ou Pós-Graduação que formem

especialistas direcionados à pesquisa da cultura popular.

1 Incorporar o tema folclore aos programas do PET (Programa Especial de Treinamento) e

outros programas, tais como Monitoria e Iniciação Científica, a estudantes participantes

de pesquisa de folclore.

  1. Enfatizar a importância da participação de portadores de folclore nas atividades de

ensino/aprendizagem em todos os níveis.

  1. Orientar a rede escolar para que as datas relativas ao Folclore e Cultura sejam

comemoradas como um conjunto de temáticas que devem constar dos conteúdos das

várias disciplinas, pois configuram expressões em diferentes linguagens – a da palavra, a

da música, a do corpo – bem como técnicas, cuja prática implica acumulação e

transmissão de saberes e conhecimentos hoje sistematizados pelas Ciências. Instruir os

professores para que motivem seus alunos, em tais datas, a estudar manifestações do

seu próprio universo cultural.

  1. Estreitar o contato das Comissões Estaduais de Folclore com diferentes instituições

de 1o, 2o e 3o graus, para estabelecer e/ou atualizar programas regulares de cursos

sobre pesquisa e ensino de Folclore.

  1. Promover a articulação entre pesquisadores e professores no sentido da participação

na coleta e organização de coletâneas que reflitam as diversidades culturais regionais,

com vistas à sua divulgação, valorização e aproveitamento didático do acervo folclórico.

  1. Realizar o levantamento mais completo possível do cancioneiro folclórico, das danças

e dos brinquedos e brincadeiras infantis, considerando-os fatores de educação, de

desenvolvimento do gosto pela música/dança e de sociabilidade, valorizando-se o

material tradicional com vistas ao seu aproveitamento no processo educativo. As

canções devem ser transmitidas em pauta musical com o respectivo texto e as demais

indicações necessárias: tessitura conveniente para voz infantil, detalhes da prosódia

musical, eventual movimentação.

  1. Incentivar a produção de textos e outros recursos em linguagem acessível ao leigo,

bem como a produção de textos para deficiente visual e/ou auditivo, recorrendo-se para

a sua divulgação a veículos diversos: publicações acadêmicas, revistas de educação,

programas de rádio e televisão, programas produzidos pelas televisões educativas e

publicações paradidáticas.

  1. Realizar seminários, congressos etc. para apresentação e discussão de relatos de

experiências pedagógicas e resultados de pesquisas. 18. Reconhecer a diversidade

lingüística do Brasil e respeitar, sem discriminação, os falantes procedentes das várias

regiões e de todas as camadas sócio-culturais.

Capítulo IV – DOCUMENTAÇÃO

  1. Reconhece-se a importância da documentação folclórica em todos os seus aspectos,

utilizando-se dos meios tecnológicos específicos.

  1. Recomenda-se o levantamento do calendário folclórico em âmbito estadual, mediante

a articulação com os grupos e órgãos locais.

  1. Recomenda-se que a documentação deve ficar sob a guarda de instituições

apropriadas, ligadas ao estudo e à pesquisa do folclore, como museus, fundações,

universidades e outros centros de documentação.

Capítulo V – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO

  1. Reconhece-se a importância do apoio às manifestações folclóricas. Esse apoio deve-se

dar, sobretudo, no sentido de assegurar as condições sociais e naturais aos homens

para garantir o florescimento de suas expressões culturais dinâmicas.

  1. Recomenda-se que as Comissões Estaduais se articulem com os órgãos locais para

realização de pesquisas e outras atividades que visem a promoção e a salvaguarda dos

portadores e de grupos folclóricos de qualquer natureza.

  1. Reconhece-se a necessidade de fortalecimento dos organismos oficiais, de caráter

nacional, estadual e municipal que se destinam à defesa do patrimônio folclórico do

Brasil.

Capítulo VI – DIREITO DO AUTOR

  1. Recomenda-se adotar providências adequadas à defesa do patrimônio musical

folclórico, particularmente no caso das melodias de domínio público, dos folhetos de

cordel, impedindo a apropriação dos mesmos por terceiros, realizando-se o procedimento

de registro em órgãos competentes.

  1. Instrumentalizar as Comissões Estaduais para iniciarem o registro do patrimônio

musical de suas regiões.

  1. Recomendar a indicação da procedência dos temas folclóricos nas composições que

contenham esses temas em qualquer de seus aspectos.

  1. Zelar pelo direito dos artesãos e artistas populares de livremente estipularem o valor

de suas obras e do mesmo modo zelar e respeitar o direito de imagem que lhes deve ser

conferido.

Capítulo VII – EVENTO

Recomenda-se:

  1. Divulgar o calendário nacional de atividades culturais, em particular de eventos

ligados à estrutura global das comunidades – considerando aspectos da economia, da

ordem política e cultural – informando, além do registro cronológico das festas

tradicionais, outros dados referentes à historicidade e estrutura da manifestação,

detalhes dos participantes, importância para o contexto etc.

  1. Prestigiar e divulgar as manifestações artísticas representativas das diferentes

comunidades.

  1. Respeitar os interesses dos representantes da cultura popular nas decisões

relacionadas à dinâmica de suas manifestações, sem atitudes paternalistas nem

imposição de modelos alheios ao próprio folclore.

  1. Promover Semanas de Folclore.

Capítulo VIII – TURISMO

Reconhece-se que a relação folclore e turismo é uma realidade. O turismo pode atuar

como divulgador do folclore e como fonte de recursos para o crescimento da economia

local, o que pode significar melhoria da qualidade de vida das camadas populares. Esta

relação, porém, precisa ser avaliada no sentido de resguardar os agentes da cultura

popular das pressões econômicas e políticas.

Capítulo IX – GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS

  1. São assim chamados os grupos que apresentam folguedos e danças folclóricas, cujos

integrantes, em sua maioria, não são portadores das tradições representadas, se

organizam formalmente, e aprendem as danças e os folguedos através do estudo regular,

em alguns casos, exclusivamente bibliográfico e de modo não espontâneo.

  1. Recomenda-se que tais grupos não concorram em nenhuma circunstância com os

grupos populares e que em suas apresentações, seja esclarecido aos espectadores que

seus espetáculos constituem recriações e aproveitamento das manifestações folclóricas.

  1. Os grupos parafolclóricos constituem uma alternativa para a prática de ensino e para

a divulgação das tradições folclóricas, tanto para fins educativos como para atendimento

a eventos turísticos e culturais.

Capítulo X – COMUNICAÇÃO DE MASSA

Reconhece-se que não se pode mais desconsiderar o papel desempenhado pela

comunicação de massa na dinâmica do folclore, tanto pela divulgação

descontextualizante, quanto pela influência ideológica de valores que lhe são próprios.

Recomenda-se o estudo das interrelações do folclore com os fatos da cultura de massa e,

em especial, com as interferências, aproveitamentos e reelaborações recíprocas.

Capítulo XI – PUBLICAÇÕES

  1. Reconhece-se a necessidade da edição de obras sobre o folclore brasileiro e traduções

de obras científicas em que se encontrem estudos e/ou pesquisas relevantes, além da

reedição de livros fundamentais.

  1. Reconhece-se a necessidade da divulgação dos estudos sobre as manifestações

folclóricas através de todos os meios e recursos disponíveis.

Capítulo XII – INTERCÂMBIO

Considera-se de grande importância o intercâmbio entre estudiosos, pesquisadores e

instituições afins, objetivando a mais ampla troca de informações, em âmbito nacional e

internacional. Para tanto, recomenda-se a realização periódica de encontros, seminários,

simpósios e congressos, nacionais e internacionais.

Capítulo XIII – SUBCOMISSÕES

Recomenda-se às Comissões Estaduais estimular a criação de comissões municipais de

folclore que poderão se assim o quiserem, se vincular à Comissão Estadual.

Capítulo XIV – HIERARQUIAS

Recomenda-se atuar junto às autoridades religiosas, políticas, policiais e educacionais

no sentido do reconhecimento, prestígio e respeito às várias formas populares de

expressão cultural.

Capítulo XV – RECURSOS FINANCEIROS

Reconhece-se a necessidade de recursos financeiros para a realização de pesquisas e

ações de divulgação e apoio ao campo do folclore. Para isso, sugere-se a sua captação

junto às instituições oficiais de financiamento, bem como o desenvolvimento de

mecanismos de parceria com a iniciativa privada.

O VIII Congresso Brasileiro de Folclore, reunido em Salvador, Bahia, de 12 a 16 de dezembro de 1995, procedeu à releitura da Carta do Folclore Brasileiro, aprovada no I Congresso Brasileiro de  Folclore, realizado no Rio de Janeiro, de 22 a 31 de agosto de 1951.

   Esta releitura, ditada pelas transformações da sociedade brasileira e pelo progresso das Ciências Humanas e Sociais, teve a participação ampla de estudiosos de folclore, dos diversos pontos do país, e também teve presente as Recomendações da UNESCO sobre Salvaguarda do Folclore, por ocasião da 25a Reunião da Conferência Geral, realizada em Paris em 1989 e publicada no Boletim no 13 da Comissão Nacional de Folclore, janeiro/abril de 1993.

A importância do folclore como parte integrante do legado cultural e da cultura viva, é um meio de aproximação entre os povos e grupos sociais e de afirmação de sua identidade cultural.

Capítulo I – CONCEITO

  1. Folclore é o conjunto das criações culturais de uma comunidade, baseado nas suas

tradições expressas individual ou coletivamente, representativo de sua identidade social.

Constituem-se fatores de identificação da manifestação folclórica: aceitação coletiva,

tradicionalidade, dinamicidade, funcionalidade. Ressaltamos que entendemos folclore e

cultura popular como equivalentes, em sintonia com o que preconiza a UNESCO. A

expressão cultura popular manter-se-á no singular, embora entendendo-se que existem

tantas culturas quantos sejam os grupos que as produzem em contextos naturais e

econômicos específicos.

  1. Os estudos de folclore, como integrantes das Ciências Humanas e Sociais, devem ser

realizados de acordo com metodologias próprias dessas Ciências.

  1. Sendo parte integrante da cultura nacional, as manifestações do folclore são

equiparadas às demais formas de expressão cultural, bem como seus estudos aos

demais ramos das Humanidades. Consequentemente, deve ter o mesmo acesso, de pleno

direito, aos incentivos públicos e privados concedidos à cultura em geral e às atividades

científicas.

Capítulo II – PESQUISA

  1. A pesquisa em folclore pede, na atualidade, um reaparelhamento metodológico dos

pesquisadores, combinando os procedimentos de investigação e de análise provenientes

das diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais.

  1. A pesquisa folclórica produtiva será aquela que constituir avanço teórico na

compreensão do tema e em resultados práticos que beneficiem os agrupamentos

estudados, objetivando também a auto-valorização do portador e do seu grupo quanto à

relevância de cada expressão, a ser preservada e transmitida às novas gerações.

  1. Recomenda-se o desenvolvimento de programas de pesquisas integradas, regionais e

nacionais, sobre temas específicos, com metodologias comuns, com o objetivo de

propiciar estudos comparativos.

  1. Recomenda-se, como metodologia de pesquisa, atuação participativa, integrando

pesquisador e pesquisado em todas as etapas de apreensão, compreensão e devolução

dos resultados da pesquisa à comunidade.

  1. Recomenda-se a organização de núcleos de pesquisas científicas e multidisciplinares.

Capítulo III – ENSINO E EDUCAÇÃO

Recomenda-se:

  1. Desenvolver ação conjunta entre os Ministérios da Cultura e da Educação a fim de

que o conteúdo do folclore e da cultura popular seja incluído nos níveis de 1o e 2o graus

e como disciplina específica do 3o grau de forma mais ampla, incluindo enfoque teórico e

prático através do ensino regular, de oficinas, de observações e de iniciação às pesquisas

bibliográficas e de campo.

  1. Considerar a cultura trazida do meio familiar e comunitário pelo aluno no

planejamento curricular, com vistas a aproximar o aprendizado formal e não formal, em

razão da importância de seus valores na formação do indivíduo.

  1. Envolver os educadores de diferentes matérias em torno do folclore, considerando-o

um amplo campo de ação para os estudos e a prática da multidisciplinaridade.

  1. Buscar assessoramento para a ação pedagógica relacionada ao folclore junto a

instituições de estudo e pesquisa e/ou especialistas.

  1. Manter, ampliar e melhorar a oferta de cursos de Folclore com vistas ao

aperfeiçoamento dos especialistas em exercício na área do Folclore e a reciclagem de

professores, a fim de que possam recorrer à produção científica mais recente, que

veicule uma visão contemporânea do folclore/cultura popular.

  1. Intensificar a promoção de cursos de Folclore aplicado à Escola que envolvam, além

da temática geral, o aprendizado de técnicas de construção artesanal e arte popular, a

prática de grupos vocacionais e instrumentais, com repertório de música folclórica,

direcionado a professores de 1o e 2o graus, propiciando-lhes condições para que deles

participem.

  1. Incluir o ensino de Folclore nos cursos de 2o grau (Habilitação/Magistério), nos

cursos de Comunicação, de Artes, de Educação Física, de História, de Geografia, de

Turismo, nos Conservatórios e Academias de Artes em geral, Faculdades de Ciências

Humanas e Sociais, de Pedagogia, de Serviço Social.

  1. Designar para lecionar a disciplina Folclore os professores com especialização na área

ou em outras disciplinas afins com reconhecida experiência.

  1. Fomentar a criação de Cursos de Graduação e/ou Pós-Graduação que formem

especialistas direcionados à pesquisa da cultura popular.

1 Incorporar o tema folclore aos programas do PET (Programa Especial de Treinamento) e

outros programas, tais como Monitoria e Iniciação Científica, a estudantes participantes

de pesquisa de folclore.

  1. Enfatizar a importância da participação de portadores de folclore nas atividades de

ensino/aprendizagem em todos os níveis.

  1. Orientar a rede escolar para que as datas relativas ao Folclore e Cultura sejam

comemoradas como um conjunto de temáticas que devem constar dos conteúdos das

várias disciplinas, pois configuram expressões em diferentes linguagens – a da palavra, a

da música, a do corpo – bem como técnicas, cuja prática implica acumulação e

transmissão de saberes e conhecimentos hoje sistematizados pelas Ciências. Instruir os

professores para que motivem seus alunos, em tais datas, a estudar manifestações do

seu próprio universo cultural.

  1. Estreitar o contato das Comissões Estaduais de Folclore com diferentes instituições

de 1o, 2o e 3o graus, para estabelecer e/ou atualizar programas regulares de cursos

sobre pesquisa e ensino de Folclore.

  1. Promover a articulação entre pesquisadores e professores no sentido da participação

na coleta e organização de coletâneas que reflitam as diversidades culturais regionais,

com vistas à sua divulgação, valorização e aproveitamento didático do acervo folclórico.

  1. Realizar o levantamento mais completo possível do cancioneiro folclórico, das danças

e dos brinquedos e brincadeiras infantis, considerando-os fatores de educação, de

desenvolvimento do gosto pela música/dança e de sociabilidade, valorizando-se o

material tradicional com vistas ao seu aproveitamento no processo educativo. As

canções devem ser transmitidas em pauta musical com o respectivo texto e as demais

indicações necessárias: tessitura conveniente para voz infantil, detalhes da prosódia

musical, eventual movimentação.

  1. Incentivar a produção de textos e outros recursos em linguagem acessível ao leigo,

bem como a produção de textos para deficiente visual e/ou auditivo, recorrendo-se para

a sua divulgação a veículos diversos: publicações acadêmicas, revistas de educação,

programas de rádio e televisão, programas produzidos pelas televisões educativas e

publicações paradidáticas.

  1. Realizar seminários, congressos etc. para apresentação e discussão de relatos de

experiências pedagógicas e resultados de pesquisas. 18. Reconhecer a diversidade

lingüística do Brasil e respeitar, sem discriminação, os falantes procedentes das várias

regiões e de todas as camadas sócio-culturais.

Capítulo IV – DOCUMENTAÇÃO

  1. Reconhece-se a importância da documentação folclórica em todos os seus aspectos,

utilizando-se dos meios tecnológicos específicos.

  1. Recomenda-se o levantamento do calendário folclórico em âmbito estadual, mediante

a articulação com os grupos e órgãos locais.

  1. Recomenda-se que a documentação deve ficar sob a guarda de instituições

apropriadas, ligadas ao estudo e à pesquisa do folclore, como museus, fundações,

universidades e outros centros de documentação.

Capítulo V – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO

  1. Reconhece-se a importância do apoio às manifestações folclóricas. Esse apoio deve-se

dar, sobretudo, no sentido de assegurar as condições sociais e naturais aos homens

para garantir o florescimento de suas expressões culturais dinâmicas.

  1. Recomenda-se que as Comissões Estaduais se articulem com os órgãos locais para

realização de pesquisas e outras atividades que visem a promoção e a salvaguarda dos

portadores e de grupos folclóricos de qualquer natureza.

  1. Reconhece-se a necessidade de fortalecimento dos organismos oficiais, de caráter

nacional, estadual e municipal que se destinam à defesa do patrimônio folclórico do

Brasil.

Capítulo VI – DIREITO DO AUTOR

  1. Recomenda-se adotar providências adequadas à defesa do patrimônio musical

folclórico, particularmente no caso das melodias de domínio público, dos folhetos de

cordel, impedindo a apropriação dos mesmos por terceiros, realizando-se o procedimento

de registro em órgãos competentes.

  1. Instrumentalizar as Comissões Estaduais para iniciarem o registro do patrimônio

musical de suas regiões.

  1. Recomendar a indicação da procedência dos temas folclóricos nas composições que

contenham esses temas em qualquer de seus aspectos.

  1. Zelar pelo direito dos artesãos e artistas populares de livremente estipularem o valor

de suas obras e do mesmo modo zelar e respeitar o direito de imagem que lhes deve ser

conferido.

Capítulo VII – EVENTO

Recomenda-se:

  1. Divulgar o calendário nacional de atividades culturais, em particular de eventos

ligados à estrutura global das comunidades – considerando aspectos da economia, da

ordem política e cultural – informando, além do registro cronológico das festas

tradicionais, outros dados referentes à historicidade e estrutura da manifestação,

detalhes dos participantes, importância para o contexto etc.

  1. Prestigiar e divulgar as manifestações artísticas representativas das diferentes

comunidades.

  1. Respeitar os interesses dos representantes da cultura popular nas decisões

relacionadas à dinâmica de suas manifestações, sem atitudes paternalistas nem

imposição de modelos alheios ao próprio folclore.

  1. Promover Semanas de Folclore.

Capítulo VIII – TURISMO

Reconhece-se que a relação folclore e turismo é uma realidade. O turismo pode atuar

como divulgador do folclore e como fonte de recursos para o crescimento da economia

local, o que pode significar melhoria da qualidade de vida das camadas populares. Esta

relação, porém, precisa ser avaliada no sentido de resguardar os agentes da cultura

popular das pressões econômicas e políticas.

Capítulo IX – GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS

  1. São assim chamados os grupos que apresentam folguedos e danças folclóricas, cujos

integrantes, em sua maioria, não são portadores das tradições representadas, se

organizam formalmente, e aprendem as danças e os folguedos através do estudo regular,

em alguns casos, exclusivamente bibliográfico e de modo não espontâneo.

  1. Recomenda-se que tais grupos não concorram em nenhuma circunstância com os

grupos populares e que em suas apresentações, seja esclarecido aos espectadores que

seus espetáculos constituem recriações e aproveitamento das manifestações folclóricas.

  1. Os grupos parafolclóricos constituem uma alternativa para a prática de ensino e para

a divulgação das tradições folclóricas, tanto para fins educativos como para atendimento

a eventos turísticos e culturais.

Capítulo X – COMUNICAÇÃO DE MASSA

Reconhece-se que não se pode mais desconsiderar o papel desempenhado pela

comunicação de massa na dinâmica do folclore, tanto pela divulgação

descontextualizante, quanto pela influência ideológica de valores que lhe são próprios.

Recomenda-se o estudo das interrelações do folclore com os fatos da cultura de massa e,

em especial, com as interferências, aproveitamentos e reelaborações recíprocas.

Capítulo XI – PUBLICAÇÕES

  1. Reconhece-se a necessidade da edição de obras sobre o folclore brasileiro e traduções

de obras científicas em que se encontrem estudos e/ou pesquisas relevantes, além da

reedição de livros fundamentais.

  1. Reconhece-se a necessidade da divulgação dos estudos sobre as manifestações

folclóricas através de todos os meios e recursos disponíveis.

Capítulo XII – INTERCÂMBIO

Considera-se de grande importância o intercâmbio entre estudiosos, pesquisadores e

instituições afins, objetivando a mais ampla troca de informações, em âmbito nacional e

internacional. Para tanto, recomenda-se a realização periódica de encontros, seminários,

simpósios e congressos, nacionais e internacionais.

Capítulo XIII – SUBCOMISSÕES

Recomenda-se às Comissões Estaduais estimular a criação de comissões municipais de

folclore que poderão se assim o quiserem, se vincular à Comissão Estadual.

Capítulo XIV – HIERARQUIAS

Recomenda-se atuar junto às autoridades religiosas, políticas, policiais e educacionais

no sentido do reconhecimento, prestígio e respeito às várias formas populares de

expressão cultural.

Capítulo XV – RECURSOS FINANCEIROS

Reconhece-se a necessidade de recursos financeiros para a realização de pesquisas e

ações de divulgação e apoio ao campo do folclore. Para isso, sugere-se a sua captação

junto às instituições oficiais de financiamento, bem como o desenvolvimento de

mecanismos de parceria com a iniciativa privada.

Salvador, Bahia, 16 de dezembro de 1995.

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IOV Brasil

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na Cidade de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, ocorreu uma Assembleia Geral, com o objetivo de promover todas as formas de arte popular e cultura folclórica como elementos do Patrimônio Cultural Imaterial (ICH), para promover a compreensão e apreciação da diversidade cultural entre todos os povos e, assim, aumentar as perspectivas para a paz mundial.

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